maio 2017

No Brasil existe uma pauta de interesse nacional que não avança, uma fila estática, que, quando muito, dá passos laterais curtos, que propositalmente mantem cada perfilado em seu exato local, de onde este não demonstra o mínimo interesse em descer. E é nesta pauta inavançável que está inserida a … Continue lendo no portal Consultor […]

Se a história das penas é uma história dos horrores, a história dos julgamentos é uma história de erros; e não só de erros, mas também de sofrimentos e abusos, todas as vezes que no processo se fez uso de medidas instrutórias diretamente aflitivas, da tortura até o moderno abuso da prisão preve… Continue lendo

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a recurso do ex-deputado federal Eduardo Cunha pedindo para suspender o lançamento do livro Diário da Cadeia – Com Trechos da Obra Inédita Impeachment, da Editora Record. Cunha questionava decisão do Tribunal de Justiça do Estad… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou, nesta quinta-feira (4/5), o julgamento do recurso que discute se não associados de entidade podem “pegar carona” e aproveitar o resultado de decisão judicial vitoriosa alcançada em ação coletiva proposta em favor dos filiados. O caso, relatado pelo … Continue lendo no portal Consultor Juridico

O Tribunal Superior Eleitoral cassou, nesta quinta-feira (4/5), o mandato do governador do Amazonas, José Melo (Pros), e de seu vice, José Henrique de Oliveira, por compra de votos nas eleições de 2014. Por maioria (5 a 2), o Plenário entendeu que um “conjunto robusto de circunstâncias” indica qu… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Com o término do mandato do ministro Sérgio Kukina, a ministra Regina Helena Costa assume, nesta sexta-feira (5/5), a Presidência da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Ela ficará no cargo até 4 de maio de 2019. Especializado em Direito Público, o colegiado é integrado ainda pelos ministros… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A Lei de Terrorismo sancionada em 2016 foi a base para a condenação de oito réus presos na operação hashtag. Todos haviam sido presos preventivamente pouco antes dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro de 2016 e foram apenados, entre outros crimes, por promoverem a recrutamento de pessoas para o Es… Continue lendo no portal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou, nesta quinta-feira (4/5), mudança jurisprudencial ocorrida no dia anterior que permite ao Superior Tribunal de Justiça processar governadores por crime comum sem autorização prévia do legislativo estadual. Os ministros aprovaram, por unanimidad… Continue lendo no portal Consultor Juridico