11h – Audiência com o governador de Sergipe, Jackson Barreto Pauta: SS 5162 Local: Gabinete da Presidência 11h30 – Audiência com o advogado Antonio Claudio Ferreira Local: Gabinete da Presidência 14h – Sessão ordinária do STF Postado originalmente no portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (31) Leia mais »
O Anuário da Justiça Brasil 2017 será lançado na próxima quarta-feira, 31 de maio, na sede do Tribunal Superior Eleitoral. A cerimônia terá a presença do presidente da corte, ministro Gilmar Mendes, além de outros integrantes do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores. Representantes … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Lançamento do Anuário da Justiça 2017 será nesta quarta no TSE Leia mais »
A gravação clandestina de Joesley Batista de sua conversa com o presidente da República, Michel Temer, jogou o país em mais uma crise política e merece análise aprofundada sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito. A mais alta corte da nação nunca abordou um caso com tais c… Continue lendo no portal Consultor
Fernandes: Gravação de Temer viola direito de não se autoincriminar Leia mais »
Ao[1] buscar assegurar isonomia e segurança jurídica aos jurisdicionados o Código de Processo Civil de 2015 concebe um microssistema de julgamento de casos repetitivos composto pelas técnicas de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e de Recursos Extraordinários e Especiais repeti… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Opinião: Suspensão integral de processos em repetitivos preocupa Leia mais »
O Conselho Nacional de Justiça decidiu, nesta terça-feira (30/5), aposentar compulsoriamente um juiz de São Luís acusado de prejudicar a mineradora Vale em um processo de execução provisória. O Plenário avaliou que José Raimundo Sampaio Silva julgava de forma mais rápida os pedidos da parte contr… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Pela segunda vez, CNJ aposenta juiz que prejudicou uma das partes Leia mais »
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedidos de extensão do Habeas Corpus concedido a José Dirceu a outros réus condenados junto com ele. O colegiado entendeu que os casos do ex-diretor da Petrobras Renato Duque e dos empresários Flávio Henrique de Oliveira Macedo e Eduardo Aparecido Meir… Continue lendo no portal Consultor Juridico
2ª Turma nega extensão de HC de Dirceu a corréus da “lava jato” Leia mais »
O número de casamentos no Brasil cresceu nos últimos anos, mas o número de separações também aumentou. Para falar sobre o assunto, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, traz nesta semana entrevista com a advogada Alinne Marques. Na conversa com o jornalista Guilherme Menezes, ela trata das mudanças na
Entrevista do quadro Saiba Mais aborda o tema casamento Leia mais »
Está previsto na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão desta quarta-feira (31), o julgamento de processo que discute o alcance do foro especial por prerrogativa de função. A questão é tratada na Ação Penal (AP) 937, que foi remetida ao Plenário do STF pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso. Na ação, o ex-deputado federal
Foro especial e impactos de projeto de mineração estão na pauta desta quarta (31) Leia mais »
Um acordo de leniência firmado pelo Ministério Público Federal com uma empresa acusada de corrupção não a isenta de sofrer outras penalidades de natureza civil previstas na Lei de Improbidade Administrativa. Esse foi o entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao acolher recurso da A… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Odebrecht tem os bens bloqueados mesmo após acordo de leniência Leia mais »
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta terça-feira (30/5) o depoimento, por escrito, do presidente Michel Temer (PMDB) à Polícia Federal, a pedido da Procuradoria-Geral da República. Michel Temer terá 24 horas para responder às perguntas da Polícia Federa… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Fachin autoriza depoimento por escrito de Temer à Polícia Federal Leia mais »
