No início da sessão desta terça-feira (20), da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do colegiado, ministro Edson Fachin, prestou homenagem ao ministro Gilmar Mendes pelos 15 anos de sua posse no STF. Indicado para o cargo pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso, Gilmar Mendes tomou posse no dia 20 de junho de 2002.
Ao fazer a saudação, o ministro Fachin relembrou a carreira do colega, desde os bancos universitários até suas passagens pelos cargos de procurador da República e advogado-geral da União, entre outros. Falou ainda da colaboração do ministro no campo legislativo, principalmente no caso das Leis 9.868/1999 e 9.882/1999, que regem a tramitação das ações de controle concentrado de constitucionalidade (ADI, ADC e ADPF). Por fim, o presidente do colegiado recordou do profícuo trabalho do ministro Gilmar à frente da presidência do STF, no período de 2008 a 2010.
O representante do MPF, Paulo Gustavo Gonet Branco, se juntou às homenagens prestadas ao ministro Gilmar Mendes, destacando o “vasto e profícuo tempo do ministro à disposição do Supremo”. O ministro Ricardo Lewandowski também cumprimentou o colega pela data.
Intensas atividades
Ao agradecer a lembrança e as homenagens, o ministro Gilmar Mendes disse que “o tempo passa e quase não o percebemos”, e que talvez isso aconteça pelo excesso de atividades. O ministro revelou que foram muito intensas as atividades judicantes realizadas nesses quinze anos. Ele lembrou que o país mudou muito desde então, bem como o Tribunal, que tinha outra composição há quinze anos, quando vivia uma fase de transição entre ministros que vinham do modelo anterior e viveram sob as Constituições de 1967 e 1969, e os que vieram após a Carta de 1988.
Gilmar Mendes citou uma série de debates e discussões de grande importância realizados pelo Supremo nesse período em que ele compõe o colegiado, para concluir que foram anos que o fizeram crescer no campo acadêmico, científico, jurídico e também humano.
MB/EH
