A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se nesta quinta-feira (22) com um grupo de jovens, mulheres e crianças da tribo guarani-kaiowá, que veio reivindicar a demarcação e a homologação de terras dessa etnia. Eles também manifestaram preocupação com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que fixa o dia 5 de outubro de 1988 como marco temporal para definir o que são terras permanentemente ocupadas por indígenas.
A ministra Cármen Lúcia explicou ao grupo que questões legislativas são de responsabilidade do Congresso Nacional e que o Judiciário não pode influir na tramitação de leis. No entanto, garantiu que está levantando os processos sobre terras indígenas em trâmite no STF para tentar ajudar na resolução dos problemas de demarcação que dependam de decisão jurídica. “Vou tentar ajudar para que a esperança de vocês não morra”, afirmou. “O Judiciário está cada vez mais atento a essa realidade”.
A comitiva relatou à presidente do Supremo as dificuldades pelas quais estão passando os guarani-kaiowá, que são a segunda maior população indígena do Mato Grosso do Sul, num total de 45 mil pessoas. Eles contaram que jovens e lideranças indígenas têm sido assassinados por pistoleiros contratados por fazendeiros devido a disputas de terras no estado. Também relataram problemas como a falta de atendimento de saúde e de educação aos índios. “Nosso povo está sendo massacrado e abandonado pelo Estado brasileiro”, declarou o porta-voz do grupo, Elizeu Pereira Lopes.
Segundo os guarani-kaiowá, a reserva destinada a eles pelo governo do Mato Grosso do Sul não é o território tradicional pertencente à tribo, e a demarcação da área reivindicada por essa população está parada. “Pedíamos 10% do que era o nosso território. Agora, estamos querendo apenas 0,2% dessa área para nossa sobrevivência. Não queremos vender a mãe-terra. É uma vergonha o Brasil ser conhecido no exterior como um país que mata seus índios”, frisou Elizeu.
A jovem John Nara Gomes criticou o fato de os territórios anteriormente ocupados por índios estarem sendo usados para a agropecuária. “Hoje a vida de uma vaca vale mais do que uma criança indígena. As vacas estão bem alimentadas e as crianças estão com fome. Antes, éramos livres para caçar, pescar e pegar frutas. Hoje somos baleados por pistoleiros”, denunciou.
A ministra Cármen Lúcia interrompeu uma reunião com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), general Franklinberg Ribeiro, e técnicos do órgão, na qual discutiam processos de demarcação de terras indígenas em tramitação no STF, para receber a comitiva dos guarani-kaiowá. O presidente da Funai assistiu à audiência e, ao final, fez questão de informá-los que estava ali para tratar do andamento dos processos de demarcação que dependem de decisão do STF. A reunião com os representantes da Funai foi retomada logo após a saída do grupo indígena.
RP/CF
