Ao encerrar a última sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deste primeiro semestre, o presidente do colegiado, ministro Edson Fachin, revelou que, nesse período, nos julgamentos de habeas corpus, a Turma concedeu 38% dos pedidos dirigidos ao Supremo, percentual que, segundo o ministro, “efetivamente chama a atenção”.
De acordo com os dados apresentados, foram realizadas 19 sessões nas quais foram julgados 1.915 feitos – incluindo processos julgados no mérito, questões de ordem, medidas cautelares e referendos. Os temas mais debatidos nos julgamentos de HC, ressaltou o ministro Fachin, foram tráfico de drogas (27,9%) e a legalidade de prisão preventiva (21,4%). A aplicação do princípio da insignificância e os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional representaram, ambos, 5,95% dos casos de habeas analisados pelo colegiado.
MB/EH
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