O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta sexta-feira (30) sessão extraordinária do Plenário, às 9h. Em pauta estão processos remanescentes das sessões anteriores e listas. Esta será a última sessão plenária do STF antes das férias forenses dos ministros, que vão de 2 a 31 de julho.
Nesta sexta-feira, conforme a Portaria 113/2017, o expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo será das 8h às 15h.
Prazos processuais
No recesso forense, os prazos processuais ficarão suspensos. Os que se iniciam ou se encerram de 2 a 31 de julho ficam automaticamente prorrogados para o dia 1º de agosto (terça-feira).
Durante todo o período mencionado, o expediente na Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público será das 13h às 18h, de acordo com a Portaria 110/2017.
SP/EH
