O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (28), o julgamento conjunto da questão de ordem e do agravo regimental na Petição (PET) 7074, em que se discute os limites de atuação do ministro-relator na homologação de acordos de colaboração premiada e a relatoria do acordo de colaboração dos sócios do grupo empresarial […]
Encerrou-se o terceiro dia de debate sobre os poderes do relator em homologar monocraticamente delações premiadas sem uma decisão definitiva do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o tema. Após 10 dos 11 ministros apresentarem seus votos, a sessão desta quarta-feira (28/6) foi suspensa pela… Continue lendo no portal Consultor Juridico
STF suspende julgamento sobre delação para definir qual é a pauta Leia mais »
A ordem de prisão contra o ex-delegado da Polícia Federal e ex-deputado federal Protógenes Queiroz, que está na Suíça, foi revogada pela Justiça Federal. A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (28/6), em São Paulo, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Protógenes conduziu a … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Pedido de prisão de Protógenes Queiroz é revogado pelo TRF-3 Leia mais »
A subprocuradora-geral da República Raquel Dodge foi o nome escolhido pelo presidente Michel Temer (PMDB) para assumir o comando da Procuradoria-Geral da República no lugar de Rodrigo Janot, a partir de setembro. Primeira mulher a ser indicada para a vaga, ela ficou em segundo lugar na lista tríp… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Temer indica Raquel Dodge, segunda colocada em votação, para PGR Leia mais »
A subprocuradora-geral da República Raquel Dodge foi o nome escolhido pelo presidente Michel Temer (PMDB) para assumir o comando da Procuradoria-Geral da República no lugar de Rodrigo Janot, a partir de setembro. Primeira mulher a ser indicada para a vaga, ela ficou em segundo lugar na lista tríp… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Temer indica Raquel Dodge para PGR, segunda colocada em votação Leia mais »
Presos de forma preventiva por causa da delação do empresário Joesley Batista, o procurador da República Ângelo Goulart Villela e o advogado Willer Tomaz tiveram seus pedidos de liberdade negados pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A decisão é do Órgão Especial da corte, que não acolheu … Continue lendo no portal Consultor Juridico
TRF-3 nega HCs de procurador e advogado presos após delação da JBS Leia mais »
De algum tempo para cá, o uso de tecnologias vem se tornando uma preocupação dos profissionais do Direito, especialmente pela utilização constante das mesmas nos processos eletrônicos. Alguns mais pessimistas começam a projetar o fim das profissões jurídicas[1]. O uso de redes neurais vem obte… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Opinião: Intimação via WhatsApp não pode ferir garantias processuais Leia mais »
O Tribunal de Contas da União aprovou com ressalvas as contas do governo federal do ano de 2016. A decisão, unânime, é desta quarta-feira (28/6) e será enviada ao Congresso Nacional, quem dá a palavra final sobre as contas do Poder Executivo. A corte aprovou o relatório apresentado pelo relato… Continue lendo no portal Consultor
TCU aprova com ressalvas contas de 2016 do governo federal Leia mais »
Revista JustiçaO Revista desta quinta-feira segue com comentários de artigo por artigo do novo CPC com a participação do juiz e doutorando José Herval Sampaio Júnior. O programa também destaca que escolher a profissão é uma das etapas mais difíceis e confusas enfrentadas pelos jovens e, com a chegada do segundo semestre, esses ficam ainda
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (29) Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 145253, impetrado pela defesa do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures contra decisão do ministro Edson Fachin que decretou a quebra de seu sigilo telefônico no curso de procedimento vinculado ao Inquérito (INQ) 4483. Lewandowski explicou que a jurisprudência
Ministro rejeita HC contra quebra de sigilo telefônico de Rocha Loures Leia mais »
