junho 2017

O subprocurador-geral da República Eitel Santiago acredita que o trabalho do Ministério Público não deve ser sinônimo de tensão com os Três Poderes. Ele afirma que, se for escolhido para comandar a Procuradoria-Geral da República no próximo biênio, será parceiro de órgãos governamentais para prom… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A troca de mensagens amenas no meio de uma discussão política acalorada afasta a caracterização de dano moral, pois demonstra que o tom inflamado da conversa é aceito entre as partes. Com este entendimento, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo não acolheu recurso … Continue lendo no portal Consultor

O número de trabalhadores em condições insalubres não entra no cálculo para a contratação de menores aprendizes. Este foi o entendimento do juiz Ricardo Jose Fernandes de Campos, da 7ª Vara do Trabalho de Curitiba, ao conceder liminar em mandado de segurança solicitado por uma companhia que prest… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Os pais não têm noção do mal que fazem aos próprios filhos quando falam mal um do outro. Às vezes mais sútil, às vezes mais explícito, aos poucos vão, mesmo sem ver, implantando nos filhos uma imagem negativa daquele que é um dos responsáveis pela formação e estruturação psíquica do filho. Os mal… Continue lendo

A Justiça Federal de primeira instância foi criada com a proclamação da República e extinta em 1937. Foi, todavia, reimplantada no regime militar, em 1967. Para administrá-la e exercer o papel de Corte de Apelação, havia o Tribunal Federal de Recursos, com sede em Brasília, criado pela Constituiç… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Por ter de cumprir pena em condições degradantes, um detento do Presídio Central de Porto Alegre será indenizado em R$ 5 mil pelo governo gaúcho. A decisão baseou-se na tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal, em fevereiro, de que é obrigação do Estado reparar os danos, inclusive morais, causad… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Com o mercado jurídico cada vez mais competitivo, os advogados precisam buscar estratégias para uma gestão de excelência. As empresas mais modernas da atualidade já estão trabalhando com métodos para medir o alto desempenho de suas equipes. Os chamados KPI’s (do inglês Key Performance Indicator) … Continue lendo no portal Consultor Juridico

Em reuniões de negócios, a técnica do bate-papo, da conversa fiada, do jogar conversa fora, não é a praia dos americanos. Eles são muito práticos e tem uma frase-clichê para acabar rapidamente com qualquer “perda de tempo”: “Okay, let’s get down to business”. Isto é, “vamos ao que importa” (ou va… Continue lendo no portal

O instrumento da colaboração premiada foi importado do Direito norte-americano sem que fosse devidamente adaptado ao Brasil. Assim, no sistema penal nacional, a delação “é como uma cuíca numa orquestra sinfônica ou um violoncelo numa bateria de escola de samba”, afirma o criminalista Diogo Malan,… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O Supremo Tribunal Federal começou a discutir uma nova interpretação para aplicação do instituto do foro por prerrogativa de função — o foro privilegiado —, de modo restritivo, sem os crimes comuns. Pelo novo modelo decorrente da prerrogativa de função — dos parlamentares, magistrados, membros do… Continue lendo no portal Consultor Juridico