junho 2017

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) lançou o aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), que permite o acesso gratuito de trabalhadores, advogados e empresas à movimentação processual, às decisões prolatadas e a outros documentos. O JTe possui o módulo de Conciliação,… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Por ter quebrado o contrato no meio de sua duração, a Rede TV foi condenada a pagar R$ 500 mil ao cantor Latino. A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A multa representa metade do que foi estabelecido como valor a ser pago caso uma das partes quebrasse o contrato anual no qual

Autor do primeiro parecer favorável ao impeachment de Dilma Rousseff, o jurista Ives Gandra Martins se apresenta como uma das vozes mais críticas ao Judiciário do país. Em palestra recente, afirmou de forma enfática que os tribunais estão indo além de sua competência, que o Supremo Tribunal Feder… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Empresas que pedem recuperação judicial só foram obrigadas a apresentar certidões de regularidade fiscal a partir da Lei 13.043/2014. Antes da norma, não é possível exigir do contribuinte algo que não estava regulamentado. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter recupe… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Não é de hoje que se vem falando da crise no setor elétrico. Crise esta derivada de diversos fatores, tais como: (i) Excesso de intervenção do Governo; (ii) Erros de planejamentos; (iii) Risco Hidrológico; e (iv) decisões equivocadas da agência reguladora, dentre outros. Os últimos governos in… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O Brasil só terá segurança jurídica de fato quando os magistrados, tanto de primeira instância quanto de tribunais superiores, abandonarem o individualismo e se comprometerem a confiar uns nos outros. Isso é o que pensa o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Alexandre d… Continue lendo no portal Consultor Juridico