Na contramão da crise econômica, a evolução do segmento de franquia nos últimos anos é extraordinária, representando um dos setores que mais cresce no Brasil. Para se ter uma idéia, de acordo com o relatório de desempenho divulgado pela Associação Brasileira de Franchising (ABF), no primeiro trim… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Luciana Crincoli: Franquias exigem atenção a formalidades legais Leia mais »
Reprodução Entrevista concedida pelo filósofo francês Michel Onfray à jornalista Elizabeth Carvalho para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às terças (17h30), quartas (15h30), quintas (6… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Milênio: Michel Onfray, filósofo francês e ateísta militante Leia mais »
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 144329, impetrado em favor de I.M.S., preso preventivamente sob a acusação de furto qualificado de cabeças de gado no Triângulo Mineiro, contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou HC lá impetrado. O relator afirmou que
Negado trâmite a HC de acusado de furto de gado em Minas Gerais Leia mais »
É nulo o argumento de uma bancária de que o banco usou as verbas rescisórias destinadas a ela para emprestar a clientes e, com isso, obter lucro. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que, por unanimidade, decidiu não admitir recurso de revista de uma analista de crédito terce… Continue lendo
TST descarta tese de que banco usa rescisórias para lucrar Leia mais »
Uma falha técnica obrigou, na noite desta quinta-feira (22/6), o avião da Força Aérea Brasileira (FAB) que transportava o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, a dar meia-volta após uma hora de voo e retornar a Brasília, de onde havia partido. Em nenhum momento a segurança dos… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Avião da FAB que levava Gilmar Mendes ao Pará tem falha técnica Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu liminar para suspender decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) que determinavam o pagamento dos vencimentos dos servidores do estado até o último dia de cada mês. Segundo o entendimento adotado pela ministra na Suspensão de Segurança (SS) 5163, a
Presidente do STF suspende decisões do TJ-RN sobre pagamento do funcionalismo estadual Leia mais »
O direito a voto de qualidade dos presidentes de turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), na verdade, dá ao Fisco dois votos nos julgamentos. Para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a previsão fere os princípios constitucionais da isonomia e da proporcionalid… Continue lendo no portal Consultor Juridico
OAB pede que STF declare voto de qualidade do Carf inconstitucional Leia mais »
O Conselho Especial da Auditoria da Justiça Militar do Rio de Janeiro condenou um major e um soldado da Polícia Militar a dois anos de prisão por oferecerem vantagens econômicas, serviços e até aluguel de casa e transportes a duas testemunhas, que prestaram depoimentos falsos para inocentar os po… Continue lendo no portal Consultor Juridico
PMs são condenados por subornar testemunhas no caso Amarildo Leia mais »
O constitucionalista português Paulo Ferreira da Cunha, professor de Direito da Universidade do Porto, apresentou nesta sexta-feira (23), na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a conferência “Fraternidade e Humanismo – Novos Paradigmas para o Direito”. O evento foi uma iniciativa do gabinete do ministro Edson Fachin dentro do projeto “Hora de Atualização”. Para o
Jurista português fala sobre fraternidade e humanismo no Direito em evento no STF Leia mais »
A Via Varejo — administradora das Casas Bahia e do Ponto Frio — deve incluir em seus contratos cláusula com previsão de multa por atraso na entrega de mercadoria e também por atraso na restituição de valores pagos em caso de arrependimento do consumidor. De acordo com a 3ª Turma do Superior Tribu… Continue lendo no portal Consultor
Varejista deve incluir em contrato multa por atraso na entrega Leia mais »
