Pelo menos 941,4 mil processos estão sobrestados em todo o país enquanto esperam análise de recursos com tema semelhante no Supremo Tribunal Federal. Quase 70% deles (656,5 mil) tratam de expurgos inflacionários gerados por planos econômicos nas décadas de 1980 e 1990. O Estado aparece no polo pa… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Tribunais têm 941,4 mil ações suspensas à espera de decisão do STF Leia mais »
Foi publicado nesta quinta-feira (29/6) o edital do primeiro concurso público unificado para a magistratura da Justiça do Trabalho. A inscrição preliminar terá início na próxima terça-feira (4/7) e deverá ser feita pelo site da Fundação Carlos Chagas. A taxa de inscrição é de R$275. O processo… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Publicado edital do 1º concurso unificado para juiz do Trabalho Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Nacional de Justiça suspenderão os prazos processuais entre este domingo (2/7) e o dia 31 de julho. Assim, os prazos processuais que começam ou terminam nesse período ficam automaticamente pro… Continue lendo no portal Consultor Juridico
STF, STJ, TST e CNJ suspendem prazos processuais entre 2 e 31/7 Leia mais »
A Justiça do Trabalho bloqueou 20% do patrocínio repassado aos bois Garantido e Caprichoso, da festa de Parintins, no Amazonas. O 52° Festival Folclórico de Parintins começa nesta sexta-feira (30/6). Bois Garantido e Caprichoso tiveram 20% do patrocínio bloqueado para pagar dívidas trabalhis… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Justiça bloqueia 20% do patrocínio aos bois Garantido e Caprichoso Leia mais »
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar o ex-assessor especial da Presidência da República e ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures. Rocha Loures teve a prisão preventiva decretada no último dia 3. Reprodução Em despacho publicado nesta sexta-feira (3… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Fachin manda soltar Rocha Loures, ex-assessor da Presidência Leia mais »
A lei que nasce inconstitucional permanece inconstitucional. Com essa frase, o ministro Edson Fachin votou pela inconstitucionalidade de um dispositivo da Constituição do Piauí que aumentou de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de juízes e servidores do estado. Segundo o mi… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Norma do PI que eleva idade para aposentadoria é inconstitucional Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a substituição da prisão preventiva do empresário e ex-deputado federal Rocha Loures, investigado pela prática de corrupção passiva, por medidas cautelares alternativas, conforme determina o artigo 282, parágrafo 6º, do Código de Processo Penal. Segundo a decisão proferida na Ação Cautelar (AC) 4329, o avanço
Ministro Fachin substitui prisão de Rocha Loures por medidas cautelares Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, levará a julgamento, na primeira sessão da Segunda Turma em agosto, agravo regimental interposto contra sua decisão que determinou a remessa ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) dos autos das investigações relativas ao procurador da República Ângelo Goulart Vilella e ao advogado Willer Tomaz de
2ª Turma analisará em agosto pedido de procurador e advogado presos após delações da J&F Leia mais »
O Facebook não precisa informar ao ator Danilo Gentili os dados de usuários que o criticaram na rede social. Para a juíza Tonia Yuka Kôroku, da 13ª Vara Cível de São Paulo, as mensagens tratam apenas de opinião dos telespectadores, limitados à atuação profissional de Gentili. Na ação, Gentili … Continue lendo no portal Consultor
Facebook não deve fornecer dados de usuários a Danilo Gentili Leia mais »
A legalização do casamento homossexual foi aprovada na Alemanha. Com 393 votos favoráveis, 226 contrários e 4 abstenções, o parlamento do país aprovou, nesta sexta-feira (30/6), um projeto liderado pelos social-democratas. Casamento gay foi aprovado no parlamento alemão com 393 votos favoráv… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Parlamento alemão aprova legalização do casamento homossexual Leia mais »
