junho 2017

Criado em 2001, o download de arquivos por torrent tomou conta do “mercado” de filmes piratas na internet. Nele, quem baixa o arquivo recebe “pedaços” que vêm de vários computadores, de diversas pessoas que possuem cópias do mesmo documento. Agora, o Tribunal de Justiça europeu, corte em Luxembur… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Enquanto a presidente do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia discursava, na manhã desta segunda-feira (19/6), na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, quatro manifestantes silenciosamente levantaram cartazes com frases como “STF anula o impeachment” e “STF anula o golpe”. Não foi um… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Há muitos anos, num importante jornal, li dois artigos opostos onde se debatia a questão das drogas: um defendendo a proibição e outro sustentando a liberação. Um deles, escrito por um psiquiatra, argumentava que as drogas não eram um problema de polícia, mas de saúde pública, e que deveria ser c… Continue lendo no portal

Perigo abstrato não gera direito a indenização alta. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que decidiu por unanimidade reduzir de R$ 15 mil para R$ 1 mil a indenização por dano moral a ser paga a uma agente de segurança. Ela trabalhou como terceirizada em uma agência banc… Continue lendo

Um servidor da União foi condenado por falsidade ideológica por adulterar a planilha de trabalho para evitar descontos nos dias em que se ausentava. Motivo: ele saía para advogar para seus clientes particulares. O funcionário público foi condenado com base no artigo 299, parágrafo único (falsidad… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O Distrito Federal não pode cobrar da União valores referentes a Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou a Taxa de Limpeza Pública (TLP), uma vez que a Constituição Federal assegura aos entes federativos imunidade tributária recíproca. A decisão é da 19ª Vara Federal do Distrito Federal… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O trabalho de copeira em hospital faz com que o funcionário fique exposto a agentes biológicos e por isso ele deve receber adicional máximo de insalubridade. Foi o que decidiu o Jonathan Quintão Jacob, da 17ª Vara do Trabalho de Brasília, que acolheu pedido de uma trabalhadora de uma rede hospita… Continue lendo no portal

Entrevista concedida pelo professor de Direito da Universidade de Georgetown David Cole, ao jornalista Luis Fernando Silva Pinto, para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às terças (17h30), quar… Continue lendo no portal Consultor Juridico