O aeroporto de Congonhas, na capital paulista, agora leva o nome do deputado Freitas Nobre. A mudança na denominação está na Lei 13.450, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19/6). A proposta de alterar o nome do aeroporto é do ex-deputado João Bittar. “Significa o reconhe… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Aeroporto de Congonhas agora se chama deputado Freitas Nobre Leia mais »
No processo NLRB versus Murphy Oil, o Conselho Nacional de Relações Trabalhistas (NLRB – National Labor Relations Board) pergunta à Suprema Corte dos EUA se os contratos de emprego que obrigam os empregados a renunciar ao direito de mover ação coletiva contra a empresa violam a Lei Nacional de Re… Continue lendo no portal Consultor
Governo Trump interpreta a lei conforme conveniências políticas Leia mais »
Um homem será indenizado em R$ 20 mil por ter sido acusado de estelionato ao ir ao banco para acessar a própria conta. O autor da ação contou que, por conta de movimentações de alto valor em sua conta, passou a conferir o extrato com certa frequência, mas, em uma das idas, o gerente da
Acusado de estelionato por acessar própria conta será indenizado Leia mais »
O Brasil está diante de uma oportunidade sem igual para promover a melhoria em diversos setores que há anos tem tirado o sono de milhões de brasileiros como segurança em nossas cidades: a saúde pública, a educação, a geração de emprego, entre muitas outras. Pela primeira vez o governo federal tem… Continue lendo no portal
Efraim Filho: O Brasil é possível e chegou a hora de construí-lo Leia mais »
Bem de família pode ser penhorado se devedor tenta burlar cobrança. Com base nesse entendimento, a Vara Única de Gurupi (TO) afastou a impenhorabilidade de bem por causa do abuso de direito do devedor, que tentava fraudar execução fiscal. Após seu imóvel ser penhorado, o devedor acionou a Just… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Bem de família pode ser penhorado se devedor tenta burlar cobrança Leia mais »
10h – Cerimônia de abertura da Conferência Brasil para a Paz Local: Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Postado originalmente no portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (19) Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou liminar concedida anteriormente na Ação Cível Originária (ACO) 3001, que determinava à União não deduzir o montante decorrente do ajuste previsto na Portaria do Ministério da Educação (MEC) 565/2017 dos valores destinados ao Ceará relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
Revogada liminar que proibia dedução dos valores do Fundeb ao Ceará Leia mais »
O advogado Dionísio dos Santos Menino Neto, condenado a 72 anos, 2 meses e 4 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção ativa, teve pedido de liminar negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A decisão do ministro
Negada liminar a advogado condenado por tráfico de drogas e corrupção ativa Leia mais »
Revista Justiça Segunda-feira é dia do quadro Direito Civil no “Revista”. Nesta edição, vamos falar sobre o “poder familiar”, conjunto de direitos e deveres estabelecidos entre pais e filhos menores de 18 anos. Quem fala sobre o tema é o diretor da Associação de Direito de Família e das Sucessões, Dr. Marcel Simões. No Dicas
Programação da Rádio Justiça para segunda-feira (19) Leia mais »
A Graber Segurança será vendida ao Grupo Predial Serviços (GPS). O maior negócio do ano do setor de terceirização de mão de obra será concretizado com aporte de capital da Gávea Investimentos, do ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga. O negócio envolveu quatro conceituados escritórios d… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Quatro grandes bancas assessoram venda da Graber para o GPS Leia mais »
