Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata da união estável. Em entrevista ao jornalista Guilherme Menezes, o advogado João Paulo de Sanches fala sobre as diferenças entre casamento e união estável, como caracterizar e oficializar esse tipo de relacionamento, casais homoafetivos, regime de divisão de bens, contrato […]
União estável é tema de entrevista no quadro Saiba Mais Leia mais »
O fato de uma empresa sem registro na Ordem dos Advogados do Brasil oferecer serviços de consultoria, assessoria e direção jurídicas já é suficiente para tornar sua atuação ilegal. Assim entendeu a juíza Graziela Cristine Bündchen, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, ao impedir liminarmente que u… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Falta de registro na OAB torna empresa de assessoria jurídica ilegal Leia mais »
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia afastado ato do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), em Sergipe, no qual foram estabelecidas jornadas especiais de quatro e seis horas, respectivamente, para os ocupantes dos cargos de analista judiciário nas
2ª Turma mantém jornadas especiais para médicos e dentistas do TRT-20 Leia mais »
Foi aberta nesta terça-feira (13), no Espaço Cultural Ministro Menezes Direito, no Supremo Tribunal Federal, a exposição “O Olhar de Waldomiro”. A mostra traz 38 obras do artista Waldomiro de Deus e permanece no Tribunal até o dia 31 de agosto, com visitações das 13h às 19h. O pintor destaca que expor no STF é sinônimo de levar sua obra ao
STF abre exposição de telas do artista Waldomiro de Deus Leia mais »
Todos os beneficiados por decisão judicial devem integrar o polo passivo de ação rescisória, incluindo advogados que receberam honorários de sucumbência. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou a integração de advogados no polo passivo de ação rescisória… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Advogado que recebe sucumbência integra polo passivo de rescisória Leia mais »
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral não poderiam ter desconsiderado os depoimentos de executivos da Odebrecht no julgamento da cassação da chapa Dilma-Temer, porque a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal permite ao juiz eleitoral que forme seu convencimento a partir de fatos e circu… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Rede quer que decisão sobre chapa Dilma-Temer seja revogada Leia mais »
O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou sargentos do 16º Batalhão da Polícia Militar por corrupção passiva. Eles são acusados de receber propina para ajudar o Terceiro Comando Puro a manter seu domínio sobre a Cidade Alta, na zona norte do Rio, durante confronto com o Comando Vermelho, e… Continue lendo no portal Consultor
MP do Rio denuncia nove PMs por receberem propina de traficantes Leia mais »
A partir de agora, os advogados que atuam em Sergipe não podem receber menos de R$ 2 mil. O projeto de lei que cria o piso salarial da categoria foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (13/6) por unanimidade. Piso salarial em Sergipe será de R$ 2 mil. Reprodução O PL… Continue lendo no portal
Sergipe terá piso salarial de R$ 2 mil para a advocacia Leia mais »
O ministro Marco Aurélio completou nesta terça-feira (13/6) 27 anos de Supremo Tribunal Federal. A data foi lembrada pelo advogado Erico Veríssimo Grilo de Barros, durante sessão de julgamento da 1ª Turma. Ele parabenizou o vice-decano pelos serviços prestados à sociedade brasileira e ao Judiciár… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Marco Aurélio completa 27 anos de STF e diz que só sai em 2021 Leia mais »
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal no Rio de Janeiro, rechaçou nesta segunda-feira (12/6) a ideia de que haveria uma “ditadura do Judiciário” no país e defendeu a luta contra a corrupção. Para Marcelo Bretas, a “lava jato” não sofrerá interferências de políticos. Cauê Diniz … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Não existe ditadura do Judiciário no Brasil, diz juiz Marcelo Bretas Leia mais »
