Dez anos depois do acidente que matou 199 pessoas no aeroporto de Congonhas (SP), quando um Airbus atravessou a avenida Washington Luiz e se chocou contra um prédio da TAM Express, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve nesta segunda-feira (12/6) sentença que absolveu três a… Continue lendo no portal Consultor […]
TRF-3 mantém absolvidas três pessoas acusadas por acidente da TAM Leia mais »
Por considerar bem fundamentada a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que considerou inconstitucional parte dos 360 cargos comissionados criados na Câmara de Vereadores de Campinas (SP), o ministro Herman Benjamin, da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido para suspender o… Continue lendo no portal Consultor Juridico
STJ mantém decisão que vetou comissionados em Campinas (SP) Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência do empresário e ex-deputado Rocha Loures para a carceragem da Polícia Federal, a fim de garantir sua integridade física. A decisão foi tomada nos autos na Ação Cautelar (AC) 4329 e acolhe pedido da defesa, que alegava a existência de ameaças diretas e
Rocha Loures deve ser transferido para a PF, decide Fachin Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (14) para julgar recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 405) que pede fim de sequestro de recursos do Estado do Rio de Janeiro para pagamento de servidores estaduais ativos e inativos. O governo alega que
Não é o Tribunal Superior Eleitoral quem diz como deve ser feita a sucessão do governador do Amazonas, cassado por decisão da corte em maio, junto com seu vice, por compra de votos. Em ADPF ajuizada no Supremo Tribunal Federal, a Assembleia Legislativa do estado afirma que a decisão do TSE feriu … Continue lendo
Para Assembleia, não cabe ao TSE definir sucessão no Amazonas Leia mais »
O ministro-decano Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o trâmite do Habeas Corpus (HC) 144652, impetrado em favor do governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), contra decisão do ministro Edson Fachin, na Petição (PET) 7003, de homologar os acordos de colaboração premiada firmados entre executivos do grupo empresarial J&F
Negado tramite a HC de governador de MS contra homologação de delação da J&F Leia mais »
Foi negado no Supremo Tribunal Federal o pedido para que a delação premiada da JBS seja anulada. A ação foi proposta pelo governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, que foi citado em depoimento de Joesley Batista. O empresário afirmou que o chefe do executivo estadual recebeu propina pa… Continue lendo no portal Consultor Juridico
STF nega pedido de governador para que delação da JSB seja anulada Leia mais »
O primeiro voto do novo ministro da Suprema Corte dos EUA, Neil Gorsuch, foi aprovado por unanimidade. É uma cortesia costumeira dos antigos ministros da corte designar o estreante para redigir o voto vencedor de um processo aprovado por unanimidade. Curiosamente, a decisão se baseou nas regras d… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Suprema Corte dos EUA decide caso com base na gramática Leia mais »
No presente estudo, nos propomos a discutir tema recorrente do dia a dia do defensor público, consistente em o que fazer em situações nas quais o membro da instituição depara-se com indivíduo preso cautelarmente e posteriormente posto liberdade em virtude de decisão absolutória própria ou que ven… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Estado deve indenizar preso cautelar posteriormente absolvido Leia mais »
Foram abertas nesta segunda-feira (12/6) as inscrições para o 92º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de São Paulo, para selecionar 67 promotores de Justiça substitutos. Desse total, 5% dos cargos serão reservados a pessoas com deficiência e 20% a candidatos negros e pardos — q… Continue lendo no portal Consultor Juridico
MP-SP abre concurso para 67 cargos de promotor de Justiça Leia mais »
