O prédio da Direção Executiva da Magistratura do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela foi incendiado nesta segunda-feira (12/5) por manifestantes encapuzados. O ataque ocorre no mesmo dia em que a corte negou pedido da procuradoria venezuelana para barrar a reforma constituinte proposta pelo … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Tribunal Supremo da Venezuela é incendiado; 3 são feridos Leia mais »
O direito ao esquecimento é um “atalho” para eliminar o equilíbrio entre direitos fundamentais e cria uma “hegemonia presumida” da privacidade de modo genérico, servindo como pretexto para todo pedido de remoção de informações da internet. Essa é a opinião do professor e advogado Marcel Leonardi,… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Direito ao esquecimento é atalho para censura, concluem especialistas Leia mais »
O partido Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) liminar para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) profira nova decisão no julgamento da chapa Dilma Roussef-Michel Temer, levando em conta o conteúdo de depoimentos de executivos da Odebrecht. O pedido foi formulado na Reclamação (RCL) 27377, na qual se alega que o entendimento adotado
Partido pede novo julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais cinco dias de prazo para a conclusão de investigações no Inquérito (INQ) 4483, no qual são investigados o presidente da República, Michel Temer, e o ex-deputado federal Rocha Loures. A decisão atendeu a pedido feito pela Polícia Federal. Na mesma decisão, o ministro determinou
Ministro prorroga prazo e pede parecer da PGR sobre processo de Michel Temer Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para explicitar as salvaguardas necessárias para a utilização dos depósitos judiciais para o pagamento de precatórios conforme previsto pela Emenda Constitucional (EC) 94/2016. A decisão foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5679, na qual o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedia
Liminar explicita salvaguardas para uso de depósitos em pagamento de precatório Leia mais »
Em nome do Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação da Escola do Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (GEPI/FGV), o professor Alexandre Pacheco da Silva fez um paralelo entre narrativas e democracia, ao considerar que a divulgação de informações contribui para o debate público. A exposição do especialista ocorreu na tarde desta segunda-feira (12), na audiência
Professor da GEPI/FGV afirma que divulgação de informações contribui para debate público Leia mais »
O ministro Dias Toffoli encerrou a audiência pública realizada nesta segunda-feira (12), no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a aplicabilidade do direito ao esquecimento na esfera civil. Ele agradeceu a todos os palestrantes pelas contribuições, bem como aos servidores da Casa que permitiram a realização do evento. Pouco antes do encerramento, o representante do Ministério Público
Encerrada audiência pública no STF sobre direito ao esquecimento Leia mais »
Precatórios, sistema carcerário e resultados da repercussão geral foram temas de reunião, nesta segunda-feira (12), entre a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e as presidências dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) das cinco regiões. Um dos encaminhamentos foi para que o CNJ auxilie no controle da expedição de
Última palestrante da audiência pública sobre a aplicabilidade do direito ao esquecimento na esfera civil, a advogada, professora e pesquisadora Mariana Cunha e Melo de Almeida Rego, com base na experiência norte-americana quanto ao tema, salientou que as informações públicas não podem ser restringíveis “nem do ponto de vista jurídico-constitucional, nem do ponto de vista fático”.
Pesquisadora afirma que informações públicas nos EUA não são restringíveis Leia mais »
Ao se manifestar na audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aplicabilidade do direito ao esquecimento na esfera civil, o representante da Yahoo! do Brasil Ltda., André Zonaro Giacchetta, disse que muito do que se fala em termos do direito em questão está relacionado a matérias jornalísticas, mas que a discussão também
