junho 2017

O Supremo Tribunal Federal recebeu mais duas ações que questionam a Medida Provisória 782/2017, que mantém o status de ministro para Moreira Franco, que ocupa a chefia da Secretaria-Geral da Presidência. Ao todo, já são quatro ações diretas de inconstitucionalidade contra a medida provisória. … Continue lendo no portal Consultor Juridico

*Artigo originalmente publicado na edição 2.534 da revista Veja com o título E agora, Brasil? No ranking dos países mais populosos do mundo, o Brasil aparece na quinta colocação, muito distante da China e da Índia, que têm cerca de 1,3 bilhão de habitantes cada um, bem atrás dos Estados Unidos… Continue lendo no portal

O advogado que promete ajuizar uma ação, mas não o faz, cria no cliente uma expectativa ilusória. E é justamente essa esperança frustrada de ter seu direito, no mínimo, debatido no tribunal que garante a indenização por dano moral. Assim entendeu o juiz Sergio Fortuna de Mendonça, do 2º Juizad… Continue lendo no portal Consultor

Embora considerado uma iguaria, o caviar é um alimento ignorado por grande parte da população brasileira. Assim como Jessé Gomes da Silva Filho (vulgo Zeca Pagodinho), “nunca vi, nem comi, eu só ouço falar”. Por ser um alimento caro e requintado, é certo que o caviar desperta a curiosidade das pe… Continue lendo no portal

Não é possível, com base no princípio da isonomia, aumentar o benefício de juiz para equipará-lo ao recebido pelo Ministério Público. A decisão é da 33ª Vara do Juizado Especial Federal de Minas Gerais, que negou o pedido feito por um juiz do trabalho da 3ª Região. O juiz pedia que os valores … Continue lendo

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região liberou, na sexta-feira (9/6), R$ 1,9 bilhão para o pagamento de precatórios alimentares autuados entre 2/7/2015 e 1º/7/2016. Serão pagos 24.181 precatórios, para 32.796 pessoas dos três estados da 4ª Região (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul). … Continue lendo no portal Consultor Juridico

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, negou na última quarta-feira (7/6) Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, requerendo a produção de provas e a suspensão da ação relacionada ao triplex em Guarujá. O relator do processo, desembargad… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Ao negar o pedido de liminar para produção de novas provas à defesa do ex-presidente Lula, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, criticou o uso excessivo de Habeas Corpus, principalmente nos casos relacionados à operação “lava jato”. Segundo… Continue lendo no portal Consultor Juridico

“Estamos próximos de um Estado de Exceção. O que menos nós temos hoje é segurança jurídica.” Essa é a visão do criminalista Alberto Zacharias Toron, conhecido por sua atuação em casos com grande repercussão nacional, como a Ação Penal 470, o processo do mensalão, a operação satiagraha e a operaçã… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Todas as pessoas que residem, ou já residiram, em um condomínio edilício já enfrentaram, ou conhece alguém que tenha enfrentado, a péssima situação de ter um vizinho que se comporta de maneira insuportável. Não se trata de um condômino mal educado que não cumprimenta seus vizinhos ou que fala … Continue lendo no portal Consultor