junho 2017

A Justiça do Trabalho condenou uma vendedora e seus advogados por má-fé por ajuizarem ação para obter, mediante fraude, créditos trabalhistas indevidos de duas empresas de telefonia. Em conluio com uma prestadora de serviços, eles ingressaram com ação contra as duas empresas, que seriam respon… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A falta de transparência dos tribunais de Justiça, com a divulgação de dados precários, foi criticada pela presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal de Justiça, ministra Cármen Lúcia. Brasil precisa de “clareza e certeza” em relação aos dados fornecidos pelos tribunais… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Abrir empresa dois meses antes do primeiro contrato com uma empresa que será a única para a qual se trabalhará nos próximos cinco anos é indício forte de que houve “pejotização”. Com esse entendimento, a juíza Déborah Inocêncio Nagy, da Vara de Trabalho de São Roque (SP), estabeleceu vínculo de e… Continue lendo no portal

Um homem receberá indenização de R$ 15 mil por ter sido xingado pela ex-mulher, que cobrava dele o pagamento da pensão alimentícia. A decisão é do juiz Aluísio Moreira Bueno, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro de Santana. A indenização foi concedida como dano moral presumido. Ela o x… Continue lendo no

Nada pode ser mais atual e palpitante que a indigitada “delação premiada”, mormente após os exageros praticados na conhecida operação “lava jato”, a qual a comunidade jurídica internacional está acompanhando estarrecida. Há inegavelmente a ausência de manifestação de vontade livre e consciente de… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A decisão que permitiu ao ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho se manifestar na rádio e na internet teve seu acórdão publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Em maio, o TSE, por unanimidade, decidiu que a sentença que impediu o político de expressar suas opiniões não poderia valer… Continue lendo no portal Consultor Juridico

 Diz-se que na vida nada é certo, com exceção da morte e dos impostos. No Brasil, com o atual estado de insegurança jurídica matéria tributária, pode-se afirmar que nada é certo para as pessoas jurídicas, com exceção da incidência do PIS e da COFINS. A exacerbada tributação da receita no orden… Continue lendo no portal

Se um filho dirige sem autorização veículo dos pais, estes não podem ser responsabilizado pelo fato, devido à ausência de conduta que viole as legislações de trânsito e de proteção de menores. Por isso, a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve decisão que trancou u… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A remuneração de executivos de departamentos jurídicos melhorou em 2017 em relação ao ano passado. Os dados são da pesquisa Estudo de Remunerações, feita a cada dois anos pelo PageGroup. Os profissionais de Direito das empresas tiveram aumento financeiro em 22% dos casos analisados, e em 78% dos … Continue lendo no portal Consultor Juridico

Homenagear desembargadores que integraram a cúpula do Poder Judiciário não representa culto de interesse privado de pessoas, vivas ou mortas, pois a situação se encaixa no poder-dever da administração pública de registrar e documentar sua memória institucional. Assim entendeu o Conselho Nacional … Continue lendo no portal Consultor Juridico