junho 2017

A origem da crise econômica do Rio de Janeiro está na mudança da capital para Brasília, em 1960. Porém, como o Rio ainda é a cidade símbolo do país, a única verdadeiramente nacional, a saída mais eficaz desse cenário de amargura seria elevá-la à condição de segundo Distrito Federal, destinando-lh… Continue lendo no portal Consultor […]

Embora o ex-vice-presidente Al Gore tenha assinado em nome da administração Bill Clinton o Protocolo de Quioto, ele não foi ratificado pelo Senado. Aliás, o Senado havia aprovado resolução apoiada pelos senadores Robert Byrd e Chuck Hagel por 95 x 0, compelindo o governo a não apoiar qualquer aco… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O recente julgamento levado a cabo pelo Tribunal Superior Eleitoral na ação que ficou para posteridade como a de “cassação da chapa Dilma-Temer” é um bom exemplo para demonstrar a dificuldade enfrentada por aqueles que pretendem desenvolver uma atitude científica perante o Direito em terrae brasi… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O empregador deve supervisionar o uso de equipamentos de segurança por parte de seus funcionários. Por não ter feito isso, um fazendeiro do Paraná foi condenado a indenizar um empregado que perdeu três dedos ao tentar laçar um boi. A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a sentença em… Continue lendo no portal

O julgamento de quatro dias no qual o Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter Michel Temer na Presidência da República atraiu a atenção dos brasileiros. A coligação que elegeu Temer como vice-presidente de Dilma Rousseff em 2014 era acusada de abuso de poder econômico. Na noite desta sexta-fei… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, analisando a medida cautelar requerida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347, em 9/9/2015, fixou prazo de noventa dias para que as audiências de custódia na República brasileira ocorressem para todas as pessoas presas após 24 horas conta… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Em 31 de maio de 2017, a Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco iniciou seus trabalhos analisando dois mandados de segurança (MS 0000670-97.2017.8.17.0000 e 0012803-11.2016.8.17.0000); duas ações que, de um ponto de vista estritamente numérico, perder-se-iam no número de fe… Continue lendo no portal Consultor Juridico

As proteções da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) resguardam quem exerce o papel social de mulher, seja biológica, transgênero, transexual ou homem homossexual. E o sujeito ativo da violência doméstica contra elas também pode ser do sexo feminino, já fixou o Superior Tribunal de Justiça, desde… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O presente artigo demonstra a existência de uma atuação médica segura — tanto do ponto de vista jurídico como ético — voltada para pacientes que não aceitam transfusão de sangue por motivos religiosos. Ao final, sugere-se um protocolo de atendimento a fim de conferir segurança ético-jurídica aos … Continue lendo no portal Consultor Juridico

Sem delações, não seria possível provar abusos de chapa que elegeu Temer. Reprodução Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter o presidente Michel Temer no cargo, ao não cassar a chapa que o elegeu como vice-presidente de Dilma Rousseff em 2014. O principal argumento f… Continue lendo no portal Consultor Juridico