Uma vez que cerca de R$ 7 milhões que o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) teria recebido de suborno ainda não foram localizados, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu ser justificada a manutenção de sua prisão preventiva e negou recurso em Habeas Corpus interposto… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Por não saber onde está propina, STJ mantém prisão de Cabral Leia mais »
Como o Habeas Corpus é um instrumento processual que trata da liberdade individual, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, julgou inviável a tramitação do HC 144.426, impetrado pela Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo (Fadesp) em nome do “povo brasileir… Continue lendo no portal Consultor Juridico
HC não pode questionar homologação de delação, diz Celso de Mello Leia mais »
ConJur Ao menos cinco seguranças do Tribunal Superior Eleitoral protegiam, nesta quinta-feira (8/6), a pilha de papéis que integram os autos de ação do PSDB pedindo a cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico. Após o intervalo da tarde, foi permitido a cinegrafistas e … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Sobre rodas, ação da chapa Dilma-Temer é escoltada por 5 seguranças Leia mais »
Nesta quinta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento de um recurso na Reclamação (RCL) 23045, no qual se discute a forma da contagem de prazo no contexto de Reclamações quando o ato questionado envolver processo de natureza penal ou processo de natureza civil. O ministro Dias Toffoli pediu vista
A maioria do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral se mostrou favorável, informalmente, a aceitar a preliminar que impede o relator de ampliar o objeto da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico. Assim, fatos estranhos à petição inicial, apresentada pelo PS… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Maioria do TSE é contra incluir novas provas no caso Dilma-Temer Leia mais »
Diante da nomeação do ex-ministro chefe da Casa Civil da Presidência da República Jacques Wagner para o cargo de secretário estadual na Bahia, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio de cópia da Petição (PET) 6662 para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A petição se refere a
O Tribunal Superior Eleitoral inaugurou a mostra “20 anos da Urna Eletrônica” em sua sede, em Brasília. A exposição reúne fotografias e objetos do acervo da Justiça Eleitoral que contam a história desde as primeiras experiências com a urna eletrônica nas eleições municipais de 1996 aos dias atuai… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Exposição no TSE conta a história da urna eletrônica no país Leia mais »
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, enviou ao Supremo Tribunal Federal processo que discute se o Ministério Público Federal pode solicitar, sem autorização judicial, documentos sigilosos diretamente à Receita Federal. Ao analisar a admissibilidade do recu… Continue lendo no portal Consultor Juridico
STF julgará se MP pode pedir dados sigilosos diretamente à Receita Leia mais »
Exigir que advogados agendem atendimento em postos da Receita Federal fere as prerrogativas da profissão. Assim entendeu o juiz João Carlos Mayer Soares, da 17ª Vara Federal, ao conceder liminar para que os profissionais sejam atendidos pelo Fisco no Distrito Federal sem precisar marcar hora, inc… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Juiz dispensa advogados de agendar atendimento na Receita no DF Leia mais »
A banca Bichara Advogados tem dois novos sócios na área de Direito Empresarial da filial em São Paulo: Luiz Henrique Vieira e Patrícia Barcellos. Eles atenderão clientes nos campos de contratos, fusões e aquisições, Direito Societário, mercado de capitais, mercado financeiro, governança corporati… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Bichara Advogados tem dois novos sócios na área empresarial Leia mais »
