Na tarde desta quinta-feira (8/6), o ministro Herman Benjamin, relator da ação no Tribunal Superior Eleitoral que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, começou a explicar o roteiro que seguiu para elaborar seu voto. Herman conta que caminhos seguiu em seu voto pela cassação da chapa Dilma-Te… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Relator conta roteiro de seu voto pela cassação da chapa Dilma-Temer Leia mais »
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 629392, com repercussão geral, decidiu que em caso de nomeação em cargo público, determinada por decisão judicial, o servidor não faz jus a promoção ou progressão funcional retroativa. Para os ministros, a promoção e progressão funcional dependem não só do
Vedada promoção funcional retroativa nas nomeações por decisão judicial, decide Plenário Leia mais »
O pagamento de dívida de aluguel pelo fiador não muda o prazo prescricional de três anos para ajuizar ação de regresso contra o devedor originário. O marco inicial da contagem de tempo, no entanto, passa a ser o dia da quitação da dívida, em vez da data de seu vencimento. Com esse entendimento… Continue lendo no
Pagamento por fiador não muda prazo prescricional da dívida Leia mais »
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, julgou inviável a tramitação do Habeas Corpus (HC) 144426, impetrado pela Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo (Fadesp) em nome do “povo brasileiro”. O HC questionava decisão do ministro Edson Fachin, tomada na Petição (PET) 7003, que homologou acordo de
Inviável, por desvio de finalidade, HC que questiona homologação de colaboração premiada Leia mais »
O ministro Edson Fachin irá proferir nesta sexta-feira, dia 9, às 15h, na sede do Instituto dos Advogados do Paraná, em Curitiba, palestra em comemoração ao centenário do IAP. O ministro tratará do tema “O STF e a repercussão geral na jurisdição constitucional”. Estarão presentes ao evento delegações dos Institutos dos Advogados dos Estados de
Ministro Edson Fachin profere palestra em Curitiba nesta sexta-feira (9) Leia mais »
14h – Sessão Plenária do STF Postado originalmente no portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (8) Leia mais »
Observação: A programação da Rádio Justiça, nesta quinta-feira, pode sofrer alterações devido à transmissão ao vivo da sessão do TSE que julga a chapa Dilma-Temer. Todos os programas podem ser acessados no site: www.radiojustica.jus.br. Revista Justiça O “Revista” segue com comentários de artigo por artigo do novo CPC, com a participação do juiz e doutorando José
Programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (8) Leia mais »
Com o título “Jurisdição Constitucional II – Cidadania e Direitos Fundamentais”, o novo livro escrito pelo ministro Luiz Fux foi lançado nesta quarta-feira (7), na Biblioteca Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal. A obra apresenta os temas de destaque apreciados pelo ministro ao longo dos últimos anos. “Ela retrata casos que passaram pela minha relatoria
Ministro Luiz Fux lança novo livro no STF sobre Jurisdição Constitucional Leia mais »
Na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal, desta quinta-feira (8), está prevista a retomada do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41, cujo tema é a Lei de Cotas no serviço público, que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos para cargos efetivos e empregos no âmbito da administração pública federal. O Plenário também deve julgar
Na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal, desta quinta-feira (8), está prevista a retomada do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41, cujo tema é a Lei de Cotas no serviço público, que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos para cargos efetivos e empregos no âmbito da administração pública federal. O Plenário também deve julgar
