O Supremo Tribunal Federal realizou na tarde desta quarta-feira a solenidade de aposição dos retratos dos ministros Joaquim Barbosa (aposentado) e Ricardo Lewandowski na galeria de ex-presidentes do Tribunal. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, lembrou que a cerimônia é um protocolo voltado para a história do Supremo, mantendo a memória daqueles que o […]
Nesta quarta-feira (7), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275 na qual se discute a possibilidade de alteração de gênero no assento de registro civil de transexual, mesmo sem a realização de procedimento cirúrgico de redesignação de sexo. O julgamento será retomado em conjunto com
Supremo inicia julgamento de ADI sobre alteração de registro civil sem mudança de sexo Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, decidiu que é possível a suspensão do prazo prescricional em processos penais sobrestados em decorrência do reconhecimento de repercussão geral. Conforme os ministros, a suspensão se aplica na ação penal, não se implementando nos inquéritos e procedimentos investigatórios em curso no âmbito do Ministério
O ministro Edson Fachin encaminhou ao Plenário do Supremo Tribunal Federal questão de ordem apresentada na Petição (PET) 7074, na qual a defesa do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, questiona os limites da atuação do magistrado na homologação dos acordos de colaboração premiada, com base em posicionamentos anteriores em casos análogos. Segundo
No último dia 25 de maio, foi sancionada a nova Lei de Migração (Lei 13.445/2017). Para falar sobre o assunto, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, traz nesta semana uma entrevista com a professora de Direito Internacional da UnB Carolina Claro. Em conversa com o jornalista Guilherme Menezes,
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisão de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que determinou ao Município de Santa Bárbara a emissão de declaração em favor da Samarco Mineração S/A., independentemente de estudos previstos em decreto municipal, para obtenção de licenciamento ambiental. Segundo a ministra, a expedição do
O vazamento dos depoimentos prestados por delatores à Justiça Eleitoral para a imprensa não anula as provas, decidiu nesta quarta-feira (7/6) o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral. Por unanimidade, a corte rejeitou arguição de nulidade de testemunhos dados na ação que pede a cassação da chapa… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Vazamento de delação não anula depoimento prestado por delator Leia mais »
O crime de frustrar procedimento licitatório, previsto no artigo 90 da Lei de Licitações (Lei 8.666/1993), é de consumação antecipada. Logo, não exige prejuízo financeiro para justificar a condenação em ação penal. Esse foi o entendimento da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar Habea… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Crime de frustrar licitação não exige prejuízo financeiro, diz STJ Leia mais »
Para evitar transtornos aos passageiros, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou pedido do Ministério Público estadual para suspender a operação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no centro da capital fluminense. Para desembargadores, parar VLT causaria transtornos … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Tribunal nega pedido do MP e mantém operação do VLT no Rio Leia mais »
Para que seja dado seguimento a arguição de descumprimento de preceito fundamental, é necessário que a petição inicial contenha a prova da violação do preceito fundamental. Alexandre de Moraes negou seguimento a ADPF sobre promoção de juízes em Goiás. Fellipe Sampaio/SCO/STF Assim, seg… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Supremo nega seguimento a ADPF sobre promoção de juízes em GO Leia mais »
