junho 2017

Não demora Dia desses chega a sua hora Não discuta à toa, não reclame… (Chico Buarque, Acorda Amor) O mundo que vinha ficando difícil agora ficou impossível. Estamos todos assustados. A pretexto de se moralizarem o Estado e a política, são diariamente descarregadas no ralo as mais importa… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A prisão do ex-assessor especial da Presidência da República Rodrigo Rocha Loures não passou de uma coação ilegal, por isso, a única saída para a defesa é pedir a revogação da prisão preventiva decretada “na calada da noite” pelo relator do caso, ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Fe… Continue lendo no portal Consultor

Por causa do julgamento da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral, que deve começar às 19h desta terça-feira (6/6), o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho encerrarão seus expedientes às 16h. As duas cortes informaram que os prazos processuais que se encerrem … Continue lendo no portal Consultor Juridico

O Ministério Público dos estados e do Distrito Federal tem a legitimidade para levar casos ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, independentemente do Ministério Público Federal. A única condição para isso é que o fato em discussão, na origem, esteja na esfera de competênc… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, autorizou a quebra de sigilo telefônico do governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo. A medida compreende o período que vai de 1º de junho de 2012 a 28 de fevereiro de 2015. Colombo é investigado na operação “lava jato”. O s… Continue lendo no portal

Por entender que o prefeito de Búzios, André Granado Nogueira da Gama (PMDB), não teve direito a apresentar defesa prévia diante das acusações de fraudes em licitações, o juiz Marcelo Alberto Chaves Villas concedeu liminar em mandado de segurança impetrado por um vereador para suspender os efeito… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Assim como decidiu em caso envolvendo a TV Bandeirantes, a Justiça paulista determinou que o SBT deve repassar 2,5% de seu faturamento bruto ao Ecad. A decisão, desta vez, é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que reafirmou a jurisprudência de que as emissoras dev… Continue lendo no

A venda da Liquigás, subsidiária da Petrobras que atua no engarrafamento, distribuição e comercialização de gás liquefeito de petróleo (GLP), está liberada. A negociação foi questionada na Justiça por sindicatos, mas a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, negou, nesta terça-feira (… Continue lendo no portal Consultor Juridico