Uma mulher acusada de tráfico que foi presa na região da cracolândia, no centro de São Paulo, teve a pena substituída por medidas alternativas. Isso porque a ordem para que ela fosse detida trouxe apenas justificativas genéricas. A decisão liminar foi tomada pelo ministro Sebastião Reis Júnior, d… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Detida na cracolândia é solta porque ordem de prisão foi genérica Leia mais »
A nomeação de 347 pessoas pelo governo do Maranhão para ocupar cargos comissionados no Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor local foi questionada por ação popular protocolada nesta segunda-feira (5/6) na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Para o autor, advogado Thiago … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Ação popular questiona nomeação sem concurso no Procon-MA Leia mais »
Para o professor do Núcleo Direito, Incerteza e Tecnologia da Faculdade de Direito da USP, Juliano Souza de Albuquerque Maranhão, a legislação nacional não traz qualquer dispositivo que obrigue os provedores a disponibilizar conteúdo produzido por usuários. De acordo com ele, os dispositivos do Marco Civil da Internet falam somente quanto à obrigação de disponibilizar os
Em palestra proferida na tarde desta segunda-feira (5), na audiência pública que discute o Marco Civil da Internet e bloqueios judiciais ao WhatsApp, no Supremo Tribunal Federal, o professor Nelson Posse Lago, do Centro de Competência em Software Livre do Instituto de Matemática e Estatística da USP, disse entender que não existe embasamento constitucional para
As decisões judiciais que bloquearam o aplicativo WhatsApp não passariam em um teste de proporcionalidade. Este foi o tom da palestra proferida nesta segunda-feira (5) pelo representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Rafael Augusto Ferreira Zanatta, na audiência pública que discute o Marco Civil da Internet e bloqueios judiciais ao WhasApp, no
O Supremo Tribunal Federal (STF), em votação no Plenário Virtual, reafirmou jurisprudência dominante no sentido de que a atribuição do Ministério Público Federal não exclui a legitimidade dos Ministérios Públicos dos estados e do Distrito Federal para postular em causas que, sendo de sua atribuição na origem, foram encaminhadas ao Supremo e ao Superior Tribunal de Justiça
“Jurisdição Constitucional II – Cidadania e Direitos Fundamentais” é o título do novo livro do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que será lançado nesta quarta-feira (7), às 18h, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do STF. A obra, publicada pela editora Fórum, apresenta temas de destaque apreciados pelo ministro ao longo dos últimos
Ministro Luiz Fux lança livro nesta quarta-feira (7) no STF Leia mais »
Por derramarem ácido sulfúrico no canal de acesso ao Porto de Rio Grande (RS), a Petrobras e as empresas Genesis Navegation, Chemoil Internacional, Bunge Fertilizantes e Yara Brasil Fertilizantes foram condenadas a pagar R$ 20 milhões de indenização. A sentença foi estabelecida pelo Tribunal Regi… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Petrobras e mais 4 empresas são condenadas por desastre ambiental Leia mais »
*Artigo originalmente publicado no jornal O Globo do dia 3/6 com o título A Advocacia e o Ministério Público. A Constituição brasileira de 88 colocou as duas funções exercidas, pelos membros do Ministério Público e pelos advogados, em igualdade de condições, ao denominar o capítulo a elas dedi… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Ives Gandra: Equilíbrio entre Poderes tem sido obscurecido no Brasil Leia mais »
Indenização de R$ 5 mil é suficiente para o caso de um trabalhador que levou tapas e socos no ambiente de trabalho. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao analisar processo movido por uma auxiliar de servente de limpeza terceirizada da Federação das Associações de… Continue lendo no portal
Trabalhadora que levou tapas e socos será indenizada em R$ 5 mil Leia mais »
