Apesar da paralisação de 24 horas anunciada para esta sexta-feira (30/6), os metroviários de Porto Alegre devem manter os trens urbanos da capital gaúcha funcionando nos horários de pico (das 5h30 às 8h30 e das 17h30 às 20h30). A decisão é do desembargador João Pedro Silvestrin , vice-presiden… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Com greve, metrô de Porto Alegre deve funcionar em horários de pico Leia mais »
A homologação de sentença estrangeira, por possuir caráter constitutivo de direito, é possível mesmo quando a decisão for contra uma empresa em recuperação judicial. Assim entendeu a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. Para a recuperanda, a homologação deveria ser negada porque a d… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Recuperação não impede homologação de sentença estrangeira Leia mais »
A partir desta sexta-feira (30/6), a União terá de repassar os royalties relacionados à exploração de petróleo e gás natural no Rio de Janeiro para o estado fluminense. Os valores devem ser atualizados conforme índices apresentados pelo Banco Central. A decisão é liminar e foi proferida pelo mini… Continue lendo no portal Consultor Juridico
União terá de repassar royalties do petróleo para o Rio de Janeiro Leia mais »
O que era para ser o julgamento de duas questões de ordem específicas pelo Supremo Tribunal Federal se transformou numa discussão ampla e em tese sobre os poderes do relator em acordos de delação premiada. A corte se reuniu para debater a prevenção do ministro Luiz Edson Fachin para relatar a del… Continue lendo no
Plenário só pode rever delação se houver descumprimento do acordo Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento conjunto da questão de ordem e do agravo regimental na Petição (PET) 7074 e decidiu, por maioria de votos, que o acordo de colaboração homologado como regular, voluntário e legal deverá, em regra, produzir seus efeitos em face ao cumprimento dos deveres assumidos pela colaboração,
STF conclui julgamento sobre limites da atuação do relator em colaborações premiadas Leia mais »
*A programação da Rádio Justiça, nesta sexta-feira, pode sofrer alterações devido à transmissão ao vivo da sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal, com previsão de início às 9h. Todos os programas podem ser acessados no site: www.radiojustica.jus.br. Revista Justiça O Revista Justiça desta sexta-feira terá a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão, trazendo novidades
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (30) Leia mais »
Foi publicada nesta quinta-feira (29/6) norma que reserva para negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para cargos efetivos de todo o Ministério Público. A Resolução 170/2017, aprovada no dia 13 de junho pelo Conselho Nacional do Ministério Público, vale até junho de 2024 e só a pa… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Publicada regra que obriga cotas para negros em concursos do MP Leia mais »
O parlamento alemão aprovou uma lei que permite a interceptação de conversas em serviços de mensagem,como o WhatsApp. A norma garante que agentes de segurança do país acessem essas comunicações, mediante decisão judicial. As informações são da agência de notícias alemã Deutsche Welle (DW). A… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Alemanha cria lei que permite grampo em aplicativos de mensagem Leia mais »
Liminar na Ação Cautelar (AC) 4342, deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende a realização de novas eleições para governador e vice no Estado do Amazonas, marcadas para o dia 6 de agosto próximo, até a publicação do acórdão de julgamento de embargos de declaração apresentados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Liminar suspende realização de novas eleições no Amazonas Leia mais »
O governo de Luiz Fernando Pezão (PMDB) tem 48 horas para pagar os servidores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). A decisão é do juiz Alberto Nogueira Júnior, da 10ª Vara Federal do Rio, que fixou multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento. A ação foi movida pela seccion… Continue lendo no portal Consultor
Juiz dá 48 horas para governo Pezão pagar servidores da Uerj Leia mais »
