A questão do custo do processo é um dos temas centrais do acesso à Justiça em geral e, como não poderia ser diferente, do acesso à Justiça em matéria ambiental. Partindo da constatação de que, como regra, o processo judicial tem um custo e que esse custo, frequentemente, é elevado, a preocupação … Continue lendo […]
O custeio das perícias no processo coletivo ambiental Leia mais »
Diante das dificuldades de compreensão, nada melhor do que estabelecer foros para deliberação. Há ampla discussão sobre a aplicação dos enunciados do Fonaje (Fórum Nacional de Juizados Especiais), formado sem critérios democráticos e transparentes, já que por simples indicação dos tribunais e ass… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Por ausência de motivação adequada, enunciados do Fonaje são nulos Leia mais »
O amigo advogado, ao ler sentença condenatória proferida em caso seu, já teve a sensação de que o juiz sequer leu seu memorial final? Ou, durante uma sustentação oral, que a atenção dos Desembargadores se esvaiu ao longo dos argumentos, apesar do esforço em expor argumentos com objetividade, vigo… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Feticídio, clemência à mãe e uma escolha de palavras pela defesa Leia mais »
No último dia 15 de março, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do RE 574.706, com repercussão geral reconhecida, com a reafirmação de que é ilegítima a espúria sistemática perpetrada pela União (Fazenda Nacional e Receita Federal do Brasil) que pretende incluir a parcela … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Fábio Andrade: Em ICMS na base de PIS/Cofins, prevalece estabilidade Leia mais »
9h – Encerramento do XXIII Encontro de Presidentes e Juízes de Tribunais Constitucionais da América Latina Local: Sala da 2ª Turma do STF Postado originalmente no portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sábado (3) Leia mais »
O fim da audiência pública que discute bloqueio judicial do Whatsapp e Marco Civil da Internet foi marcado pelo “espaço dialogal”, no qual foram debatidas questões e esclarecidos conceitos abordados ao longo do dia. A condução das exposições foi feita pelo ministro Edson Fachin, e o encerramento feito pela ministra Rosa Weber, que agradeceu a presença dos especialistas e
Espaço para perguntas e esclarecimentos marca fim do primeiro dia de audiência pública Leia mais »
A programação da Rádio Justiça, nesta segunda-feira, pode sofrer alterações devido à transmissão ao vivo da audiência pública sobre o Marco Civil da Internet no Supremo Tribunal Federal. Todos os programas podem ser acessados no site: www.radiojustica.jus.br Revista Justiça No quadro Direito Civil, o “Revista Justiça” fala de usucapião. Você sabe o que é? Quais
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (5) Leia mais »
O advogado, professor e pesquisador Ronaldo Lemos, em nome do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS-Rio) sustentou, na audiência pública sobre bloqueio do Whatsapp e Marco Civil da Internet, realizada no Supremo Tribunal Federal, que juízes de primeiro grau não têm jurisdição para abranger toda a infraestrutura da Internet no país. “A intervenção direta
Para ITS-Rio, juiz de primeiro grau não tem poderes para bloquear Internet Leia mais »
Pela Federação das Associações das Empresas de Tecnologia da Informação (Assespro Nacional), o engenheiro de sistemas Fábio Wladimir Monteiro Maia falou sobre segurança pública e internet, abordando questões relativas à coleta, armazenamento, tratamento e guarda de registros de acesso e conexão, de dados pessoais e de comunicações privadas. Ele foi um dos expositores que contribuíram
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou, nesta sexta-feira (2), um Termo de Cooperação Técnica com a Transparência Internacional, organização com sede em Berlim (Alemanha) e atuação em mais de 100 países, para implementação de atividades de combate à corrupção e lavagem de dinheiro a partir do aprimoramento do sistema judicial brasileiro. Ao assinar o
Ministra Cármen Lúcia assina acordo contra corrupção com a Transparência Internacional Leia mais »
