Revista Justiça O Revista segue com comentários de artigo por artigo do novo Código de Processo Civil (CPC) com a participação do juiz e doutorando José Herval Sampaio Júnior. O programa também fala sobre a Reforma Trabalhista, em entrevista com a advogada especialista em direito do trabalho Sheila Humphreys, que conversa sobre como a mudança […]
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (20) Leia mais »
Refugiados e solicitantes de refúgio que pretendem deixar temporariamente o território nacional devem comunicar a viagem e atender ao estabelecido na Resolução 23/2016 do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) para garantir seu retorno ao país. O entendimento é da 1ª Vara Federal de Porto Al… Continue lendo no portal Consultor Juridico
União não precisa dar visto para refugiado que deixar o Brasil Leia mais »
A desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Marcia Cunha é a nova consultora do escritório Veirano Advogados. Ela atuará com contencioso estratégico, arbitragem e processos de reestruturação de empresas. Recém-aposentada, Marcia passou 25 anos na magistratura. Ela foi … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Desembargadora aposentada, Marcia Cunha vai para o Veirano Leia mais »
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5736 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o inciso II do artigo 18 da Lei do Estado de São Paulo 13.549/2009, que prevê contribuição a cargo do outorgante de mandato judicial destinada à Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo. A contribuição
ADI questiona taxa de mandato judicial cobrada no Estado de São Paulo Leia mais »
O presidente da República, Michel Temer, pediu ao Supremo Tribunal Federal para ter acesso aos sete arquivos de áudio recuperados dos aparelhos usados pelo empresário Joesley Batista para gravar escondido um diálogo com o chefe do Executivo. Temer pediu ao Supremo acesso integral aos áudios … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Temer pede ao STF acesso integral aos áudios gravados por Joesley Leia mais »
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal prorrogou os prazos processuais por causa de problemas de instabilidade no funcionamento da versão 2.0 do Processo Judicial Eletrônico. O TJ-DF foi o primeiro tribunal do país a implantar o sistema do Conselho Nacional de Justiça, na segunda-feira (17/7)…. Continue lendo no portal Consultor Juridico
TJ-DF prorroga prazos processuais por causa de problemas no PJe 2.0 Leia mais »
O Facebook não pode ser obrigado a monitorar previamente os conteúdos postados pelos usuários de sua rede, o que impede a imposição de multa diária com tal objetivo. Assim entendeu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Segundo o colegiado, a empresa não responde objetivame… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Facebook não pode ser obrigado a fazer controle prévio de postagens Leia mais »
1. O fim (ou o início) de uma longa jornada Em uma sequência não contínua de 57 semanas, apresentou-se ao público o que pode ser reconhecido como o mais amplo estudo feito em língua portuguesa sobre a educação jurídica no Direito Comparado. Com base em uma estrutura relativamente uniforme, expôs… Continue lendo no portal Consultor
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, manteve contratos de prefeituras do Maranhão com escritório de advocacia para reclamar repasses menores que os de direito da verba do Fundef, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. A decisão foi tomada em rec… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Mantidos contratos entre prefeituras do MA e escritório de advocacia Leia mais »
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ-AC) que manteve decisão liminar obrigando a administração estadual a reparar defeitos, supostamente de infraestrutura, em dois conjuntos habitacionais no Município de Cruzeiro do Sul. Na decisão tomada na Suspensão de Tutela Antecipada
