julho 2017

No dia de seu aniversário, um juiz da Flórida recebeu um cartão de felicitações, que veio em um envelope que também continha um presente surpreendente: US$ 10 mil em dinheiro vivo. Tudo anônimo… E suspeito, é claro. O juiz entregou o dinheiro ao xerife da cidade e enviou uma consulta ao Comitê … Continue lendo no […]

É raro um advogado com clientes envolvidos na “lava jato” defender os métodos empregados na operação das críticas. Por isso, chama a atenção quando o criminalista Antonio Figueiredo Basto, responsável por intermediar diversas delações premiadas no caso, diz que os ataques à atuação do Ministério … Continue lendo no portal Consultor Juridico

O desembargador federal Maurício Kato, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, não reconheceu a prescrição da pena aplicada ao ex-senador Luiz Estevão por crime tributário. Com isso, negou pedido feito pela defesa do político, preso atualmente em Brasília por condenação em outro processo. N… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O Tribunal de Justiça de Roraima trancou liminarmente ação penal ajuizada pelo Ministério Público estadual contra um advogado acusado de embaraço à investigação de organização criminosa e patrocínio infiel. Para o relator do caso, desembargador Jésus Nascimento, o fato de o denunciado ter soli… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A Justiça do Rio de Janeiro fixou multa de R$ 5 mil para o prefeito da capital fluminense, Marcelo Crivella, e para seu filho, Marcelo Hodge Crivella, e de R$ 10 mil para o município caso Hodge continue participando de eventos oficiais da prefeitura. Crivella nomeou o filho para o cargo de sec… Continue lendo no

Por ser estrangeiro, o refugiado não pode ser admitido em cargo público. Assim, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Companhia Melhoramentos da Capital e julgou improcedente o pedido de um refugiado haitiano para validar sua aprovação em concurso público para gari. O conc… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O fato de a prova oral conter apenas depoimentos de policiais não impede a condenação. Esse entendimento, delimitado pela Súmula 70 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi usado pelo juiz Luís Gustavo Vasques, da Vara Criminal de Queimados, para condenar um homem a 8 anos de prisão por tráf… Continue lendo no

O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal, que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto deste ano. De acordo com a nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 9.189, e, para recurso de … Continue

O ministro Dias Toffoli , do Supremo Tribunal Federal, rejeitou ação que questionava portarias do Ministério da Justiça autorizando a atuação da Força Nacional no policiamento ostensivo do estado do Rio de Janeiro. Para o ministro, é inviável o trâmite da ação no STF porque a análise da matéria d… Continue lendo no portal Consultor

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus impetrado pelo comandante-geral da Polícia Militar de Goiás, denunciado pela suposta prática do crime de peculato. A denúncia foi recebida e, após a instrução, o juízo da Auditoria … Continue lendo no portal Consultor Juridico