julho 2017

A Justiça Federal em Passo Fundo (RS) fixou prazo de 90 dias para que qualquer cidadão promova o andamento de uma ação popular ajuizada contra o presidente Michel Temer, o ministro Eliseu Padilha, o senador Romero Jucá (PMDB-RO) e os ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Alves. Como aut… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Juízes de primeira e segunda instâncias têm tomado decisões distintas sobre a legalidade de os delegados da Polícia Federal terem um sindicato próprio, desvinculado das demais carreiras do órgão. Agora, o julgamento de um recurso de revista interposto pelo Sindicato dos Policiais Federais do D… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Uma epidemia de escabiose e impetigo se alastrou nos presídios do Distrito Federal e já infectou 692 detentos desde junho. Apesar de a Secretaria de Segurança Pública do DF garantir que a doença contagiosa está controlada, o Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindpen-DF) contesta a informação … Continue lendo no portal Consultor Juridico

Uma ferramenta que possibilita a atualização dos valores atrasados a serem pagos judicialmente nas ações previdenciárias está disponível no portal da Justiça Federal no Rio Grande do Sul. O novo serviço está disponível no menu dos programas de cálculos do site da Justiça Federal no Rio Grande do … Continue lendo no portal Consultor Juridico

Caso possua liberdade para editar e apresentar o conteúdo da forma que achar melhor, jornalista que abre empresa e presta serviços para um canal não tem vínculo de emprego. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região não acolheu pedido de um apresentador da ESPN para que o vín… Continue lendo no portal Consultor

O atual contexto em que se insere a política nacional está vinculado à iminente deliberação pela Câmara dos Deputados, presidida por Rodrigo Maia, que decidirá a admissibilidade da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, por corrupção, em desfavor do presidente da República, Michel Te… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O atual contexto em que se insere a política nacional está vinculado à iminente deliberação pela Câmara dos Deputados, presidida por Rodrigo Maia, que decidirá a admissibilidade da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, por corrupção, em desfavor do presidente da República, Michel Te… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A Delegacia Regional de Jaguaribe, no Ceará, foi interditada liminarmente pelo Judiciário do estado, por causa de problemas estruturais da superlotação da cadeia local. O prédio foi inaugurado em 2014. Na decisão, o juiz Lucas Medeiros de Lima, da Comarca da cidade, obriga o governo estadual a… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Em recente decisão contida no Acórdão 1432/2017 na Tomada de Contas 014.401/2015-0, que buscava aferir, em razão de auditoria aplicada na Petrobras, a aplicação de sanções pecuniárias pelo Ibama, no período de 2012 a 2014, decidiu: 9.1 recomendar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e do… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Em recente decisão contida no Acórdão 1432/2017 na Tomada de Contas 014.401/2015-0, que buscava aferir, em razão de auditoria aplicada na Petrobras, a aplicação de sanções pecuniárias pelo Ibama, no período de 2012 a 2014, decidiu: 9.1 recomendar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e do… Continue lendo no portal Consultor Juridico