julho 2017

Depois de ver que aqui em Pindorama estão querendo, a fórceps, enfiar o bayesianismo e o explanacionismo para “dentro” da teoria da prova (ver aqui), algumas questões devem ser postas aos leitores. Penso que teorias como bayesionismo e explanacionismo podem ser úteis em determinados aspectos da f… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O Conselho Nacional de Justiça apresentou nesta quarta-feira (12/7), a um grupo de juízes que atuam na execução penal, o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões. Segundo o órgão, a ferramenta vai acompanhar cada passo dos presos, calcular o número de condenados foragidos e apresentar informaçõ… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O objetivo deste artigo é de estabelecer uma proposição para solucionar, fundamentadamente, o imbróglio polêmico e atual que gira em torno da definição legal do instituto dos jogos eletrônicos, mormente após o lançamento dos editais PRODAV 14/2016 e PRODAV 14/2017, ambos por intermédio do Fundo S… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O juiz federal Sergio Moro parece ter parado de tentar vincular instâncias superiores às suas decisões. Na sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proferida nesta quarta-feira (12/7), o magistrado evitou conceder benefícios a dois outros réus que fizeram acordo de delação… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Em recente entrevista, Eugene Soltes[1], Professor da Business School de Harvard, adiantou alguns dos pontos principais do seu novo livro Why they do it: inside the mind of the white-collar criminal[2]. Depois de oito anos de pesquisas sobre os motivos que levam à prática dos ilícitos de colarinh… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O fato de uma denúncia não ter sido traduzida para o idioma Kaingang não é motivo para trancar, em decisão liminar, processo contra indígenas. Assim entendeu a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, ao rejeitar pedido para encerrar ação penal contra 19 índios acusados d… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O ex-ministro Antonio Palocci, preso desde setembro de 2016 em uma das fases da “lava jato”, teve negado pelo Superior Tribunal de Justiça pedido de liminar para que responda em liberdade ao restante do processo. A decisão é da presidente do STJ, ministra Laurita Vaz. Palocci está preso desd… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O juiz Sergio Moro conseguiu que sua vara ficasse dedicada apenas às ações da operação “lava jato”, mas afirma que “as centenas de processos complexos” o impediram de ler os documentos da ação na qual condenou o ex-presidente Lula. Na sentença, publicada nesta quarta-feira (12/7), Moro assume que… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, indeferiu o mandado de segurança em que o senador Randolph Rodrigues Alves (Rede-AP) pedia a anulação das substituições ocorridas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara desde a comunicação, àquela Casa, da denúnc… Continue lendo no portal Consultor Juridico