julho 2017

Milênio: David Wootton, autor de Uma Breve História dos Fatos

Entrevista concedida pelo historiador David Wootton, professor da Universidade de York, ao jornalista Silio Boccanera para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às terças (17h30), quartas (15h30),… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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Escola não pode cobrar mensalidade por nota na agenda de aluno

Mesmo que a mensalidade de um aluno esteja atrasada, a escola deve prezar pela proteção integral do estudante, poupando dele o conhecimento da inadimplência por parte de seus responsáveis. O entendimento é do juiz da 7ª Vara Cível de Guarulhos, Felipe Gonçalves, que condenou uma escola por dan… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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Governo prorroga prazo para inscrição no Programa Seguro-Emprego

As empresas terão até dezembro para se inscrever no Programa Seguro-Emprego (PSE), do governo federal, que entrou no lugar do antigo Programa de Proteção ao Emprego. A Lei 13.456/2017, que alterou o prazo e o nome do programa, sancionada recentemente pela Presidência da República, permite a ne… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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Escola é condenada por negar matricula de aluno por falta de foto

Uma instituição de ensino não pode se negar a fazer a matrícula de um aluno apenas porque ele deixou de anexar uma foto 3×4 aos seus documentos. De acordo com o juiz Fernando Cezar Carrusca Vieira, da 3ª Vara Federal de Piracicaba (SP), faltou razoabilidade na atitude da escola que impediu um est… Continue lendo no

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Homem acima do peso pode participar de concurso da Aeronáutica

“Particularidades excepcionais” permitem a desconsideração da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a aplicação da teoria do fato consumado para casos em que o candidato de um concurso público tomou posse por meio de liminar. Este foi o entendimento da maioria da 6ª Turma do Tribunal Re… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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Presidente da Suprema Corte dos EUA deseja má sorte a formandos

No ano judiciário de 2016/2017 que se encerrou em junho, o presidente da Suprema Corte dos EUA, ministro John Roberts, escreveu 10 votos, oito vencedores e dois dissidentes. Mas nenhum deles teve tanta repercussão no país como o discurso que fez na cerimônia de formatura dos alunos da Cardigan Mo… Continue lendo no portal Consultor

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Adolescente pode entrar em avião sem documento com foto, diz juiz

Em respeito aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, adolescentes com até 18 anos têm o direito de viajar de avião sem a necessidade de apresentar documento com foto, já que isso é permitido para menores de 12 anos. Assim decidiu o juiz federal substituto da 13ª Vara Federal Rodrig… Continue lendo no portal Consultor

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MPF não indica crime antecedente de lavagem e político é absolvido

Para que uma pessoa seja condenada por lavagem de dinheiro, a denúncia tem que indicar o crime antecedente, cometido na obtenção de recurso ilícito. Caso isso não seja feito, o processo está sujeito à extinção, pois o acusado não saberá com precisão as condutas que lhe são imputadas e não terá di… Continue lendo no

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Opinião: Há distorção semântica nos crimes de responsabilidade

Despiciendo destacar, a esta altura, a hecatombe que permeia o cenário político nacional, com gravíssimos reflexos nos âmbitos econômico e social. Valendo-me de uma expressão consagrada há anos, “nunca antes da história deste país” identificou-se, em minúcias, um esquema tão estruturado de desvio… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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Vara de Araripina (PE) homologa mediação trabalhista privada

A Vara do Trabalho de Araripina, em Pernambuco, homologou no início de junho a primeira mediação extrajudicial privada da história da Justiça do Trabalho. Uma empresa se comprometeu a pagar uma dívida trabalhista com uma ex-empregada demitida sem justa causa, mas de maneira parcelada, encerrando … Continue lendo no portal Consultor Juridico

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