julho 2017

A Gradual Investimentos foi alvo da Polícia Federal, nesta quinta-feira (6/7). A corretora de valores é acusada de fraudar fundos previdenciários por meio de debêntures sem lastro, ou seja, sem valor correspondente ao capital real da empresa que as emite. Esses papéis são uma espécie de título… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A Gradual Investimentos foi o alvo da operação papel fantasma, da Polícia Federal, deflagrada nesta quinta-feira (6/7). A corretora de valores é acusada de fraudar fundos previdenciários por meio de debêntures sem lastro, ou seja, sem valor correspondente ao capital real da empresa que as emite. … Continue lendo no portal Consultor Juridico

O Conselho Nacional de Justiça abriu edital para selecionar empresas de pesquisa para fazer a terceira edição da Série Justiça Pesquisa. O foco principal da próxima fase do estudo serão as execuções, especialmente as fiscais. A preocupação decorre das conclusões do Justiça em Números 2016, segund… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região vai liberar, na próxima segunda-feira (10/7), o pagamento de R$ 147 milhões em requisições de pequeno valor (RPVs). Serão beneficiadas 25.828 pessoas nos seis estados que compõem a 5ª Região da Justiça Federal (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Gran… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Por reconhecer a prescrição, a 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo arquivou inquérito que investigava pagamentos via caixa dois que o dono da Odebrecht, Emílio Odebrecht, disse ter feito às campanhas eleitorais de Fernando Henrique Cardoso à Presidência em 1993 e 1997. Advogada de FHC ress… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Quando declarou constitucional o uso de informações bancárias sigilosas pela Receita sem ordem judicial, o Supremo Tribunal Federal deixou claros os limites: o Fisco só pode ter acesso a esses dados se houver processo administrativo instaurado, e depois da citação do contribuinte. Desde julh… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Um dos réus condenados pela morte da juíza Patrícia Acioli, o policial militar Junior Cezar de Medeiros, teve seu pedido de Habeas Corpus negado pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. Além de rejeitar o trâmite por questões processuais, o relator não verificou, no caso, flagrante il… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de dois novos inquéritos baseados na delação premiada de executivos da JBS. Um para investigar o senador José Serra (PSDB-SP) por recebimento de caixa 2 e outro para apurar o recebimento de caixa 2 pelo deputado federa… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quinta-feira (6/7) mandados de busca e apreensão em investigação sobre fraudes em instituições previdenciárias municiais de São Paulo. As ordens foram expedidas pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo para coleta de provas sobre a compra de papéis sem l… Continue lendo no portal Consultor Juridico