julho 2017

O Google foi condenado a apagar um blog anônimo, que publicava críticas a uma loja de revenda de motocicletas. A página foi cadastrada sob nome e e-mail falsos e a partir de um computador que fica num terminal rodoviário do Rio de Janeiro. A decisão é do juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª… Continue lendo […]

O juiz médium. Não me refiro ao significado espírita para designar o respeitável cidadão que serve de instrumento de comunicação entre os homens e os espíritos. E sim, ao médium que vê como um provável vidente e ao que escuta como audiente, aquele que serve com a capacidade ou dons para perceber … Continue lendo

“Se o poder vem dos que estão em cima, a confiança vem dos que estão embaixo.” (Abade Sieyès) Na data de publicação desta coluna, 5 de julho de 2017, completarão 35 anos da maior tristeza futebolística que vivi: a eliminação do Brasil pela Itália na Copa do Mundo da Espanha de 1982. Lembro-m… Continue lendo

Uma nova regra do Conselho Nacional de Justiça determina que todos os tribunais do país serão avaliados no Selo Justiça em Números 2017, concedido para as cortes que investem na excelência da produção e disseminação de seus dados. Antes da Portaria 46/2017, a participação na disputa era facultati… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O processo penal, como instrumento de reconstrução da história, jamais correspondeu de modo satisfatório às expectativas da sociedade, e por isso mesmo nunca se mostrou suficiente para cumprir a missão do sistema punitivo, entendida aqui como a repressão das condutas violadoras do direito posto, … Continue lendo no portal Consultor Juridico

O fato de um suspeito ter sido reconhecido pela vítima por meio de fotografia é insuficiente para condená-lo, pois esse procedimento constitui prova precária e só deve ser adotado em casos excepcionais. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao absolver um homem acusa… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Prever sigilo para acordos de leniência viola os princípios constitucionais da publicidade e da moralidade. Por isso, a medida provisória que criou os acordos no Banco Central e na Comissão de Valores Mobiliários é inconstitucional, alega o PSB em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada no … Continue lendo no portal Consultor Juridico

No dia 6 de junho, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão no Recurso Especial 1.484.164 – DF, sob relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva[1]. O objeto do recurso foi delimitado em torno das seguintes teses: “i) ilegitimidade ativa da sociedade empresária para pro… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O ambiente do contencioso fiscal tributário vem sendo objeto de crítica e buscas por aprimoramentos por todos os sujeitos envolvidos. O Judiciário frequentemente publica dados que demonstram a ineficiência na satisfação das ações executivas fiscais, o que se mostra absolutamente incompatível com … Continue lendo no portal Consultor Juridico