julho 2017

Os juízes do Trabalho não são contra permitir que o direito negociado entre patrão e empregado prevaleça sobre o que está na lei. Mas isso é algo que só poderá ser feito depois que o Brasil acabar com o sistema de sindicato único, o que reduzirá o número de entidades e aumentará a representativid… Continue […]

O estado de São Paulo, no ano de 2014, anunciou um “programa de metas e ações” com o objetivo de reduzir os “índices de criminalidade”, tendo por base alguns “indicadores estratégicos” e prevendo bonificações a policiais que atingissem os números pretendidos, intitulado São Paulo contra o Crime[1… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Nesta terça-feira (4/7), o especialista Mario Esequiel aborda dois tipos de crescimento para um escritório de advocacia: o orgânico e o alavancado. O colunista apresenta vantagens e desvantagens de cada modelo e discute quando é melhor usar um ou outro. Continue lendo no portal Consultor Juridico

Nem sempre a nova lei contém a melhor solução! Salta aos olhos que o cômputo do dies a quo do prazo para a oferta de contestação no regime do velho código (artigo 297) era bem mais simplificado. Agora, como o vigente Código de Processo Civil valorizou, em muito, a audiência de conciliação ou d… Continue

Ao que parece, pela primeira vez na história do Direito Penal brasileiro tem-se a seguinte situação: um delator, agindo supostamente sob o controle do Estado (dir-se-ia: como uma espécie de longa manus sua), grava de forma sub-reptícia diálogos mantidos com indivíduos do seu círculo de relacionam… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho diz que, uma vez reconhecido judicialmente o vínculo de emprego, a empresa deve pagar multa pelo atraso nas verbas rescisórias. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou, de forma unânime, uma empresa do ramo de c… Continue lendo no portal Consultor Juridico

No capítulo IV, da Constituição da República, sob o título “Das Funções Essenciais à Justiça” nós encontramos o Ministério Público, a Advocacia Pública e Privada e a Defensoria Pública. Não se discute a relevância dessas funções para a concretização da Justiça em nosso país, sendo todas elas igua… Continue lendo no portal Consultor Juridico