Considerando a conduta potencialmente lesiva ao meio ambiente, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou Habeas Corpus a condenado por crime ambiental por pesca em local proibido com rede de arrasto.
Segundo os autos, o homem foi denunciado por crime ambiental, previs…
Segundo os autos, o homem foi denunciado por crime ambiental, previs…