STJ divulga entendimentos consolidados da corte sobre 10 temas

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça divulgou dez novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta facilita o trabalho dos interessados em conhecer os entendimentos pacificados no âmbito da corte.
Veja os novos temas:
– Eficácia probatória do testemunho de autoridade p…

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