O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na quarta-feira (23), o julgamento de sete ações que tratam de leis que proíbem a produção, comércio e uso de produtos com amianto. Primeiro item da pauta do Plenário, as ações questionam a Lei Federal 9.055/1995 e leis de São Paulo (estado e município), Rio Grande do Sul, […]
Ações sobre amianto voltam à pauta do Plenário na quarta-feira (23) Leia mais »
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou, por meio da Portaria 63, de 17 de agosto, que os tribunais brasileiros enviem ao CNJ, no prazo de dez dias úteis, os dados sobre pagamentos efetuados aos magistrados. Os tribunais deverão encaminhar cópias das folhas de
Ministra Cármen Lúcia dá dez dias para tribunais informarem salários de juízes Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 146299, por meio do qual a defesa de Rubens Carlos Vieira buscava o trancamento da ação penal a que responde pela suposta pratica de corrupção ativa. Ex-diretor de Infraestrutura da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Vieira, juntamente com outras 23
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação na qual alegam omissão do Congresso Nacional e da Presidência do Supremo quanto ao cumprimento da garantia de revisão anual dos subsídios dos ministros da
Associações de magistrados questionam omissão quanto à revisão geral anual de subsídios Leia mais »
“A violência é sempre injusta. É a falha no sistema de justiça quando ela prevalece”, assim a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, abriu nesta sexta-feira (18), em Salvador (BA), a XI Jornada Maria da Penha. “Espero que essa jornada seja um espaço para que
Está disponível na Livraria do Supremo a segunda edição da Constituição Federal de bolso (12 x 8cm), com texto atualizado até a Emenda Constitucional 96/2017. A obra pode ser adquirida pela página da Livraria na internet ou na loja física, no Anexo II-B do Supremo Tribunal Federal (STF), de segunda a sexta, das 13h às
Nova edição da Constituição Federal de bolso está à venda na Livraria do Supremo Leia mais »
9h – XI Jornada Lei Maria da Penha Local: Auditório do Tribunal de Justiça da Bahia Postado originalmente no portal do Tribunal Superior Federal
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (18) Leia mais »
O Poder Judiciário faz um trabalho primordial no combate a volumetria de ações judiciais, se esforçando e muito através de seus colaboradores no que concerne a produtividade, bastando avaliar que mais de 100 milhões de processos tramitaram no Judiciário em 2015, face relatório do Conselho Naciona… Continue lendo no portal Consultor Jurídico
Opinião: Ação revisional interrompe prazo prescricional de cobrança Leia mais »
Tem-se ouvido falar muito, nos últimos dias, sobre “sextorsão” e “estupro virtual”, graças, particularmente, a uma recente decisão proferida pelo juiz de Direito da central de inquéritos de Teresina, Luiz Moura, que decretou a prisão temporária de um indivíduo, imputado da prática de crime de est… Continue lendo no portal Consultor Jurídico
Opinião: O crime de estupro só pode ser real, nunca virtual Leia mais »
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a suspensão de interrogatórios marcados para o mês de setembro, alegando que muitos documentos de processos sob sigilo absoluto, ou seja, sem acesso permitido à defesa, foram juntados pelo Ministério Público Federal sem contexto claro. … Continue lendo no portal Consultor Jurídico
Lula pede para adiar interrogatórios até MPF contextualizar provas Leia mais »
