O Superior Tribunal de Justiça pretende gastar R$ 1,5 bilhão em 2018, segundo proposta orçamentária aprovada pela Corte Especial nesta quarta-feira (16/8). O valor está dentro do estabelecido pela emenda constitucional que limita gastos públicos federais por 20 anos. Segundo a presidente do S… Continue lendo no portal Consultor Jurídico
Superior Tribunal de Justiça prevê gasto de R$ 1,5 bilhão em 2018 Leia mais »
O ex-senador boliviano Roger Pinto Molina morreu na madrugada desta quarta-feira (16/8) em um hospital público de Brasília. Ele vivia no Brasil desde 2013, quando pediu asilo político afirmando perseguição por parte do governo Evo Morales. Molina viveu mais de um ano sem sair da embaixada br… Continue lendo no portal Consultor Jurídico
Senador boliviano asilado no Brasil morre após queda de avião Leia mais »
Requisitos de prisões cautelares não se enfraquecem por sentença. Ao contrário, são reforçados com a decisão final em primeira instância. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve, nesta quarta-feira (16/8), a prisão do ex-ministro Antônio Palocci Filho, … Continue lendo no portal Consultor Jurídico
Com sentença, indício vira certeza, diz TRF-4, ao negar HC a Palocci Leia mais »
Embora telefones celulares sejam instrumentos relevantes para atividades do advogado, juízes podem proibir seu uso durante audiência para o bom andamento dos trabalhos. Assim entendeu a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nesta quarta-feira (16/8), ao rejeitar pedido para derrubar… Continue lendo no portal Consultor Jurídico
Juiz pode proibir advogados de usar celular em audiência, diz TRF-4 Leia mais »
A empresa alemã Bilfinger, que atua na área da engenharia mecânica e industrial, assinou acordo de leniência com o governo brasileiro e deve ressarcir aos cofres públicos R$ 9,8 milhões por ter praticado atos lesivos contra a Marinha do Brasil. O valor, que deve ser pago em dois anos, inclui paga… Continue lendo no portal
Bilfinger assina leniência com governo e deve pagar R$ 9,8 milhões Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e o ministro Luís Roberto Barroso foram homenageados nesta quarta-feira (16) pela Confraria Dom Quixote, na 27ª edição da cerimônia de outorga dos troféus Dom Quixote e Sancho Pança, que anualmente agracia personalidades de destaque na defesa da ética, da moralidade, da dignidade, da justiça
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Habeas Corpus (HC 143918) a Omir Quintino Soares, preso preventivamente no âmbito da Operação Mar de Lama, que investiga suposta organização criminosa responsável por crimes contra a administração municipal de Governador Valadares (MG). Para o relator, o decreto da prisão preventiva possui fundamentação válida. Soares,
Revista Justiça Nesta edição, o Revista destaca a legislação sobre os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e o Ministério Público do Ceará lançam a cartilha “Ministério Público e Direitos de LGBT”. Quem comenta o assunto é o promotor de justiça Hugo Porto. O programa
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (17) Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes divulgou a íntegra de seu voto no julgamento de questão de ordem na Petição (PET) 7074, em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que o acordo de colaboração homologado como regular, voluntário e legal deverá, em regra, produzir seus efeitos em face ao
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no qual a defesa da ex-prefeita de Ribeirão Preto (SP) Darcy da Silva Vera buscava a revogação de sua prisão preventiva. Ela é acusada de participação em organização criminosa que seria responsável pela prática de 43 crimes de corrupção passiva e de
Mantida prisão preventiva de ex-prefeita de Ribeirão Preto (SP) Leia mais »
