Foi inaugurada nesta sexta-feira (11/8), Dia da Advocacia, a nova unidade do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), além de uma biblioteca em homenagem ao advogado e professor Arnoldo Wald. A nova biblioteca conta com 21 mil títulos, 15 mil deles doados por Wald, de sua biblioteca pessoa… Continue lendo no portal Consultor Jurídico
Iasp inaugura unidade e homenageia Arnoldo Wald com biblioteca Leia mais »
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que permite que qualquer policial, e não apenas o delegado de polícia, peça ao juiz que decrete medidas assecuratórias de bens, direitos ou valores do investigado ou acusado. Essas medidas cautelares servem para a gara… Continue lendo no portal Consultor Jurídico
Comissão aprova projeto que estende poderes de delegado a policiais Leia mais »
Em mais um capítulo da novela sobre a possível ida da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro para o centro da capital fluminense, o criminalista e professor da entidade Nilo Batista afirma que uma mudança neste momento de crise passaria uma imagem de indiferença aos prof… Continue lendo no portal
Mudar curso de Direito da Uerj seria um atraso, diz Nilo Batista Leia mais »
Celebridades, jornalistas, magistrados e advogados devem passar nesta sexta-feira (11/8) pelo tapete vermelho do Tribunal Superior do Trabalho para receber a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. A premiação, que ocorre desde 1970, é conhecida pela lista variada de agraciados: nesta edição, por… Continue lendo no portal Consultor Jurídico
TST dá medalha a Teori, técnico Bernardinho e designer de joias Leia mais »
Trabalhador que se vê obrigado a comer dentro do veículo da empresa por falta de ambiente adequado deve ser indenizado. Com esse entendimento, a juíza Júnia Marise Lana Martinelli, titular da 20ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou uma empresa pública do DF a pagar R$ 2 mil de danos morais a u… Continue lendo
Trabalhador que comia dentro do carro da empresa será indenizado Leia mais »
No ar desde 11 de agosto de 2002, a TV Justiça, emissora do Judiciário, com sede no Supremo Tribunal Federal, foi a primeira no mundo a transmitir sessões de julgamentos da Suprema Corte e a primeira a contar com uma programação de 24 horas dedicadas ao Poder Judiciário de um país. A iniciativa, até então
Após voto-vista do ministro Dias Toffoli, foi suspenso o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de quatro ações ajuizadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra leis de três estados (PE, RS e SP) e do Município de São Paulo que proíbem a produção, comércio e uso de produtos com amianto nos
Suspenso julgamento de ações que questionam proibição ao uso do amianto Leia mais »
No início do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4066, no Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (10), com o objetivo de impugnar dispositivo da Lei 9.055/1995 que disciplina a extração, industrialização, utilização e comercialização do amianto crisotila (asbesto branco) e dos produtos que o contenham, representantes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça
Iniciado julgamento de ADI contra norma que autoriza utilização de amianto crisotila Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quinta-feira (10), o pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para inclusão dos nomes do presidente Michel Temer, do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha e do secretário-geral da Presidência, Wellington Moreira Franco, no iIquérito (INQ) 4327, que investiga suposta prática do crime
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou a redistribuição do Inquérito (INQ) 4436,– que investiga o pagamento de vantagens indevidas ao senador Aécio Neves para ajudar a Odebrecht em seus interesses nas usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira –, para o novo relator a ser designado para
Determinada a livre distribuição de inquéritos contra senadores no caso Projeto Madeira Leia mais »
