Revista Justiça No dia 11 de agosto de 1827 foi criado o primeiro o curso jurídico no país. Assim nasceu o Dia do Advogado. O Revista Justiça lembra a data e discute a importância da profissão, com a participação da Defensoria Pública da União, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Associação Brasileira de […]
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (11) Leia mais »
Conforme estabelece a Portaria 134, de 2 de agosto de 2017, editada pelo diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, não haverá expediente no STF nesta sexta-feira (11), em razão de feriado previsto na Lei 5.010/66. Os prazos processuais que se iniciem ou encerrem nessa data ficam prorrogados automaticamente para o dia 14, segunda-feira. Postado originalmente no portal do
Portaria suspende expediente e prazos processuais no STF nesta sexta-feira Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou o desmembramento do Inquérito (INQ) 4517 em relação ao ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, permanecendo nesse processo apenas o presidente da República, Michel Temer. Em relação a Loures, que não detém prerrogativa de foro perante o STF, o feito deverá prosseguir nas instâncias ordinárias. A medida se
Ministro Fachin determina desmembramento de inquérito de Temer e Rocha Loures Leia mais »
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do Mandado de Segurança (MS) 34864, por ser inviável esse tipo de ação para questionar ato de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) já encerrada, independentemente da aprovação ou não de seu relatório final. O MS foi impetrado por um grupo de antropólogos que pedia a concessão
Arquivado mandado de segurança contra ato de CPI já encerrada Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta quinta-feira (10), em evento na Advocacia-Geral da União (AGU), que a conciliação é a melhor forma de evitar litígios na Justiça. “Todo litígio tem duas partes. Se pensarmos que o país tem 200 milhões de habitantes, não é possível conceber a prestação jurisdicional
Presidente do STF defende conciliação para evitar litígios na Justiça Leia mais »
“A exigência é de sacrifício de todos os brasileiros. Nunca vi, nos meus quase 40 anos de serviço público, um momento de tanto sacrifício.” Assim a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, justificou a vedação do reajuste no subsídio dos ministros do STF na proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) apresentada por
Ministra Cármen Lúcia diz que “o momento é de sacrifício” Leia mais »
Após quase dez anos de investigação, o Ministério Público Federal não conseguiu provar que ex-parlamentares cometeram crime de peculato no episódio conhecido como “farra das passagens aéreas” e pediu o arquivamento da apuração contra alguns deles. A manifestação pelo encerramento do caso por falt… Continue lendo no portal Consultor Jurídico
MPF arquiva investigação contra políticos da “farra das passagens” Leia mais »
Criada pelo chamado “contrabando legislativo”, ou jabuti, a cadeira de representante dos servidores no Conselho Superior da Defensoria Pública de São Paulo foi extinta nesta quarta-feira (9/8) pelo Tribunal de Justiça. Para o Órgão Especial da corte, formado por 25 desembargadores, o problema é q… Continue lendo no portal Consultor Jurídico
Vaga de servidor em Conselho da Defensoria é revogada pelo TJ-SP Leia mais »
Circula nas redes e foi divulgado pelos jornais (aqui) manifesto assinado por mais de 100 promotores gaúchos e dezenas de outros estados contra a “bandidolatria” e o “democídio” (ler aqui). Do manifesto se depreende que o direito está dominado por ideologias (sic) ensinadas e praticadas por profe… Continue lendo no portal Consultor Jurídico
O que é isto — o assustador manifesto contra a bandidolatria? Leia mais »
Uma avalanche de liminares teve início com o fim da validade de um concurso da Polícia Militar de São Paulo que pretendia contratar 5 mil oficiais — 2,3 mil apenas na capital — e não contratou ninguém. Até o momento, ao menos 26 aprovados conseguiram decisões provisórias reservando-lhes cargos em… Continue lendo no portal Consultor
Concurso da PM-SP que perdeu validade gera chuva de liminares Leia mais »
