agosto 2017

“Tente passar pelo que estou passando/ Tente apagar esse teu novo engano/ Tente me amar, pois estou te amando/ Baby, te amo, nem sei se te amo.” (Pérola Negra, Luiz Melodia) Na semana passada, morreu Luiz Melodia, o poeta do Estácio. O Rio de Janeiro perdeu um cidadão de primeira grandeza,… Continue lendo no portal […]

A delação premiada, alçada a nova “rainha das provas” com a operação “lava jato”, virou pivô de uma nova disputa entre Polícia Federal e Ministério Público Federal. Com a ação no Supremo Tribunal Federal na qual a Procuradoria-Geral da República questiona o poder da PF para fechar os acordos, a b… Continue lendo no portal

O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quarta-feira (9/8), o julgamento de três ações que questionam a autorização prévia do Legislativo estadual para processar e julgar governadores por crimes comuns na Bahia, no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. Os ministros deverão reafirmar o novo en… Continue lendo no portal Consultor Jurídico

A Lei Maria da Penha representa um marco de atuação do Poder Legislativo, uma vez que, ao criar mecanismos eficazes para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, tornou-se uma das leis mais efetivas dentro do vasto ordenamento jurídico brasileiro. Como se diz no antigo jargão, é u… Continue lendo no portal Consultor

No julgamento de um Habeas Corpus na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal na tarde desta terça-feira (8/8), o ministro Gilmar Mendes voltou a sinalizar que pode mudar de posição em relação à possibilidade de a execução penal se dar após condenação em segunda instância, antes do fim do processo. … Continue lendo no portal

O conflito entre estados envolvendo incentivos e benefícios fiscais tem data de validade: o fim será gradual, mas todos devem ser encerrados 15 anos após acerto entre entes federados, o que na prática deve ocorrer até 2033. Assim determina a Lei Complementar 160/2017, sancionada pelo presidente M… Continue lendo no portal Consultor Jurídico