A essência da relação entre advogado e cliente, pauta-se na mais absoluta confiança e permanente sigilo que embasam esse liame de entendimento imprescindível à amplitude de defesa, durante e após o término do mandato, pois, é dessa relação de mútua circunstanciação dos fatos e estratégias de atua… Continue lendo no portal Consultor Jurídico
Opinião: Sigilo na comunicação entre advogado e cliente é absoluto Leia mais »
As delações premiadas negociadas pelo Ministério Público Federal, propagandeadas pela “lava jato” como motivo para o sucesso da operação, foram criticadas pela Polícia Federal. Em relatório produzido em abril e enviado ao juiz Sergio Moro, o delegado Filipe Hille Pace atribui a Paulo Roberto Cost… Continue lendo no portal Consultor Jurídico
Delegado da PF critica delações firmadas pelo MPF na “lava jato” Leia mais »
As delações dos executivos da Odebrecht sobre o uso da cervejaria Petrópolis para pagamentos de doações eleitorais serão remetidas à Justiça Federal em São Paulo. A decisão é do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, e foi tomada na Petição 6.694, apresentada pelo Ministério Público … Continue lendo no portal Consultor Jurídico
Delações envolvendo cervejaria vão para a Justiça Federal em SP Leia mais »
O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, determinou a venda da marca Mesbla Lojas de Departamentos, que teve a sua falência decretada em 1999, para pagamento de credores. O magistrado também determinou um segundo rateio do valor da massa falida, para pagamento de credor… Continue lendo no portal Consultor Jurídico
Justiça do Rio determina leilão da marca Mesbla para pagar credores Leia mais »
Rodrigo Janot é “o procurador-geral mais desqualificado que já passou pela história da Procuradoria”, diz o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Em entrevista à Rádio Gaúcha no domingo (6/8), o também presidente do Tribunal Superior Eleitoral disse que o atual PGR “não tem preparo… Continue lendo no portal Consultor Jurídico
“Janot é o procurador mais desqualificado da história”, diz Gilmar Leia mais »
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público condenou, nesta segunda-feira (7/8), a destituição da procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega Díaz, e prestou solidariedade ao Ministério Público venezuelano. Para o colegiado, a remoção da chefe do MP local por decisão da nova Assembleia… Continue lendo no portal Consultor Jurídico
CNMP condena destituição de procuradora-geral da Venezuela Leia mais »
O servidor público que deseja incluir no cálculo da aposentadoria o tempo de serviço que trabalhou como celetista em condições insalubres tem cinco anos para pedir a revisão do valor do benefício. Assim entendeu o Superior Tribunal de Justiça ao atender recurso da Advocacia-Geral da União. A A… Continue lendo no portal Consultor Jurídico
Servidor tem 5 anos para incluir insalubridade em aposentadoria Leia mais »
Revista Justiça O Revista Justiça abre a terça-feira com o quadro Direito Penal, falando dos processos penais a que o ex-presidente Lula responde. Na última semana, a força-tarefa da Operação Lava-Jato entrou com recurso solicitando que a condenação dele fosse mais dura. Discute o tema o advogado criminalista Adib Abdouni. O Revista também marca os
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (8) Leia mais »
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5750, com pedido de liminar, contra dispositivos da Lei Complementar Estadual (LCE) 234/2002, do Espírito Santo, que vinculam os subsídios dos magistrados estaduais aos dos ministros do Supremo e preveem o pagamento de outras vantagens
Ação questiona lei que vincula subsídios de magistrados do ES ao dos ministros do STF Leia mais »
O Partido Social Liberal (PSL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5749, com pedido de liminar, contra dispositivo da Lei Federal 12.850/2013 que trata do delito de obstrução de investigação de organização criminosa e prevê pena de três a oito anos para o crime. De acordo com a ação, a norma
