Christian Vieira é o novo sócio do escritório ASBZ Advogados. Ele atuará na área de Contencioso, Prevenção e Resolução de Conflitos, com foco em casos complexos e estratégicos, Vieira é professor do curso de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Além disso, é integran… Continue lendo no portal Consultor Jurídico
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A persecução penal no direito pátrio, como sabemos, possui diversos momentos e atores. Segundo a Carta Magna há a Polícia que investiga, o Ministério Público que acusa, a Defesa que defende, e o Judiciário que julga. Todos são entes com independência funcional, com um papel definido, sem subordin… Continue lendo no portal Consultor Jurídico
Álex Bersan: Delegado pode postular em investigação no STF Leia mais »
O regime previdenciário especial previsto para associações desportivas só vale para trabalhadores que atuam em funções diretamente ligadas à equipe profissional do esporte praticado. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por unanimidade, recurso de um clube … Continue lendo no portal Consultor Jurídico
Só função desportiva tem direito a regime especial de previdência Leia mais »
O jurista é obcecado por ele mesmo. Impulsionado pelo excesso de confiança em sua pseudocapacidade de percepção do mundo, aposta de modo ingênuo em suas crenças, sustentadas como verdades absolutas em um universo de incerteza. A ausência de conhecimento — o desconhecido —, dada a impossibilidade … Continue lendo no portal Consultor Jurídico
Por um jurista que desconfia do que vê e faça prova de si mesmo Leia mais »
No dia de 26 de julho, foram publicadas no Diário Oficial da União as MPs 789, 790 e 791, alterando parte da legislação minerária. A primeira diz respeito à CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais); a segunda, aos regimes jurídicos minerários; e a terceira, à transformaç… Continue lendo no portal Consultor Jurídico
Opinião: Mudar código minerário com MP é decisão equivocada Leia mais »
A regra constitucional que garante o sigilo da fonte ao exercício profissional protege também o parlamentar que, na condição de jornalista, divulga informações secretas de interesse público. Assim decidiu o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, ao arquivar uma investigação contra o depu… Continue lendo no portal Consultor Jurídico
Sigilo de fonte justifica arquivamento de investigação, julga STF Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão na qual mantém a realização de novas eleições para governador e vice-governador do Amazonas, mas coloca condições à diplomação dos futuros eleitos. Na Ação Cautelar (AC) 4342, o ministro concluiu que a diplomação depende do desfecho do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com julgamento
Ministro condiciona diplomação do futuro governador do AM a julgamento final no TSE Leia mais »
O ministro Celso de Mello divulgou a íntegra de seu voto no julgamento da Petição (PET) 6587, em que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou queixa-crime contra o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) por injúria e difamação, apresentada por Sebastião Florentino de Lucena. O autor da queixa alegou que o político teria proferido, em fevereiro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente pedido feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 750, contra dispositivos de lei fluminense sobre a obrigatoriedade de informações nas embalagens dos produtos alimentícios comercializados no Estado do Rio de Janeiro e as respectivas sanções por descumprimento. A maioria dos ministros entendeu que parte da lei (que
Na sessão desta quinta-feira (3), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou as Ações Rescisórias (AR) 1304, de relatoria da ministra Cármen Lúcia (presidente), e a 1176, de relatoria do ministro Marco Aurélio, contra acórdãos da Segunda Turma e do Plenário, respectivamente. Em ambos os casos, as partes buscavam invalidar decisões que tratavam da
STF conclui julgamento de duas ações rescisórias Leia mais »
