Não pode o Supremo Tribunal Federal se calar diante de um projeto de poder totalitário e autoritário liderado pela Procuradoria-Geral da República, que reitera na prática de abuso de poder e desrespeito à Constituição. Uma autocrítica por parte dos ministros do STF se faz urgente, a fim de impor … Continue lendo no portal Consultor […]
Janot criou o “Direito da malandragem”, diz Gilmar; veja vídeo Leia mais »
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a petição inicial do Mandado de Segurança (MS) 35059, impetrado por um grupo de deputados federais que pretendia ver incluída manifestação oral do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na sessão que aprecia a admissibilidade da denúncia apresentada contra o presidente da República, Michel Temer. Os
Relatora rejeita MS que pedia votação da denúncia contra Temer em vez do parecer da CCJ Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão plenária desta quarta-feira (2), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 350, que discute se a norma da Constituição do Estado de São Paulo que proíbe a caça naquela unidade da federação invadiu a competência normativa da União. Após o voto do relator, ministro Dias Toffoli,
Pedido de vista suspende julgamento de norma da Constituição de SP que proíbe a caça Leia mais »
Foi suspenso, em razão de um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4281, em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) discute a validade de decreto do governo de São Paulo que centralizou nas distribuidoras de energia elétrica a cobrança do Imposto sobre Circulação
Revista JustiçaO programa desta quinta-feira conta com comentários sobre os artigos do novo Código de Processo Civil com o juiz e doutorando José Herval Sampaio Júnior. O Revista também destaca o “Seminário Internacional: Precedentes” em entrevista com o coordenador do evento, Dr. Rodrigo Barioni. O seminário discute que o uso de decisões judiciais como meio persuasivo é
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (3) Leia mais »
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para determinar que a União se abstenha de tomar qualquer medida restritiva contra o Estado do Rio Grande do Sul em decorrência de descumprimento de contrato de reestruturação e apoio fiscal firmado em 1998. A decisão tomada na Petição (PET) 7173 leva em conta a
Liminar impede bloqueio de repasses da União ao Rio Grande do Sul Leia mais »
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 473, com pedido de medida liminar, contra o Decreto 5.068/1973, do Maranhão, que regula o licenciamento, a fiscalização e o funcionamento de casas de diversões e praças desportivas e as atividades comerciais exercidas no interior
Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, nesta quarta-feira (2), pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 346 e 4776) que questionam a composição do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) e as normas aplicadas aos seus conselheiros, instituídas pelo artigo 151,
Suspenso julgamento de ações que questionam número de conselheiros do TCM-SP Leia mais »
Um grupo de deputados federais, entre eles líderes de bancada, impetrou Mandado de Segurança (MS 35059) no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a concessão de medida liminar para determinar que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), inclua a manifestação oral do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na sessão que aprecia a admissibilidade da acusação
Deputados pedem ao STF que Câmara vote denúncia contra Temer e não parecer da CCJ Leia mais »
11h – Governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e o presidente do Colégio de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior Local: Gabinete da Presidência Pauta: Certidão de Regularidade Previdenciária (CRP) e Fundeb 14h – Sessão Plenária do STF Postado originalmente no portal do Tribunal Superior Federal
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (2) Leia mais »
