A questão racial tem sido centro de acalorados debates. Recentemente, foi requentado o tema do racismo reverso. Afinal, é possível que minorias étnicas sejam racistas e discriminem outras pessoas? Existe o chamado “racismo reverso”? Entendemos, com o apoio da doutrina, que o racismo pode ser p… Continue lendo no portal Consultor Jurídico
Opinião: Não existe monopólio sobre crime de racismo Leia mais »
O inquérito em que o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) é investigado por corrupção e lavagem de dinheiro foi arquivado. As investigações apuravam o recebimento de propina pelo senador em operações envolvendo a BR Distribuidora. Raupp foi acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Moreira Mari… Continue lendo no portal Consultor Jurídico
Inquérito contra senador Valdir Raupp (PMDB-RO) é arquivado Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta quarta-feira (30), ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, na qual se discute o ensino religioso em escolas da rede oficial de ensino do país. Para o ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação, o ensino religioso nas escolas públicas brasileiras deve ter natureza não confessional,
STF inicia julgamento que discute ensino religioso nas escolas públicas Leia mais »
O deputado federal Glauber de Medeiros Braga (PSOL-RJ) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) o decreto presidencial que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca), localizada entre os estados do Pará e Amapá. No Mandado de Segurança (MS) 35143, que tem pedido de liminar, o deputado sustenta que o decreto invade competência do
Deputado questiona decreto que extingue reserva mineral na Amazônia Leia mais »
Revista Justiça O Revista Justiça desta quinta-feira continua com a aula do professor José Herval Sampaio Júnior. Mestre e doutorando em Direito Constitucional, especialista em Processo Civil e Penal, o professor segue comentando o Novo Código de Processo Civil, artigo 339. O programa também tem a participação de Alessandro Costa, coordenador de Registros Partidários, Autuação
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (31) Leia mais »
É impossível fixar alimentos em valor ilíquido, pois a ausência de montante definido impede que a parte vencedora busque a satisfação de seu direito. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar decisão que fixou o valor de pensão alimentícia em 30% dos rendimen… Continue lendo no portal Consultor
Pensão alimentícia não pode ser definida sem um salário como base Leia mais »
O ensino religioso nas escolas públicas deve ser de matrícula facultativa e ter caráter não confessional, sendo vedada a admissão de professores na qualidade de representantes das religiões para ministrar aulas sobre o tema. Para Barroso, somente o modelo não confessional é compatível com o … Continue lendo no portal Consultor Jurídico
Ensino religioso na rede pública deve ser facultativo, defende Barroso Leia mais »
Com base no princípio pro infans — os direitos das crianças prevalecem sobre os direitos dos demais —, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti Cruz concedeu liminar em Habeas Corpus e converteu a prisão preventiva em domiciliar para uma mulher acusada de aplicar o golpe do bil… Continue lendo no portal Consultor
Por princípio pro infans , STJ concede domiciliar a mãe de 2 crianças Leia mais »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), negou, por dois votos a um, o pedido da defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) para unificar dois processos a que ele responde na operação “lava jato”. Para desembargadores do TRF-2, Sérgio Cabral agiu de… Continue lendo no
TRF-1 nega pedido de Cabral para unificar duas ações contra ele Leia mais »
Psol apresentou nesta quarta-feira (30/8) mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra o fim da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), no Amapá. Para a legenda, o decreto que extingue a reserva é inconstitucional por violar a competência exclusiva do Congresso Nacional para le… Continue lendo no portal Consultor Jurídico
Psol ajuíza mandado de segurança contra fim de reserva nacional Leia mais »
