setembro 2017

Com o objetivo de agilizar a verificação da autenticidade dos serviços extrajudiciais, o Tribunal de Justiça de Goiás passou a usar QR Code nos selos eletrônicos extrajudiciais. O QR Code é uma espécie de código de barras, que pode ser escaneado por câmeras de celulares por meio de um aplicati… Veja a matéria original no […]

Embora a definição e o conceito de arte tenham acusado inúmeras modificações nas variáveis do tempo e do espaço (inclusive com algumas, e não poucas, injunções ideológicas), a partir de Kant, em sua “Crítica do Juízo”, o objeto da arte ingressou no amplo domínio da estética. E, nessa configuração… Veja a matéria original no Portal

Abstract: Para conseguir um Habeas Corpus, você tem de driblar um fosso de jacarés, desviar-se de dois ursos e escapar de um sniper na entrada do tribunal…! Recebo um indignado post de Kakay, dizendo: “Entramos com Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça a favor de dois pacientes contr… Veja a matéria original no Portal

Empresa não pode demitir por abandono de emprego funcionário que falta ao trabalho por sofrer grave doença mental. Com esse entendimento, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso interposto por uma companhia de seguros contra a deci… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O instituto da colaboração premiada — “melhor” regulamentado pela Lei 12.850/2013 —, cada vez mais, se apresenta como campo fértil para a discussão. Isso porque, com o seu advento no sistema jurídico brasileiro, ocorreu uma forte mudança de paradigmas no processo penal pátrio e, com isso, abriram… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Superior Tribunal de Justiça publicou um novo enunciado em matéria penal: houve-se, mais uma vez, muito mal. O Enunciado 589 da súmula da corte estabelece ser “inaplicável o princípio da insignificância nos crimes ou contravenções penais praticados contra a mulher no âmbito das relações domésti… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ensino religioso nas escolas públicas não pode ser confessional ou interconfessional porque fere o postulado constitucional da laicidade do estado republicano brasileiro. Em síntese, esse é voto do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, pela procedência da ação direta de inconsti… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (27/9) que não serão mais julgados como repetitivos dois recursos especiais que discutem o ressarcimento de poupadores que sofreram expurgos da correção monetária no Plano Verão, em janeiro de 1989. A controvérsia que estava su… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico