Reportagens não exigem o mesmo rigor técnico investigativo aplicável a peças de acusação ou sentenças, pois a agilidade inerente à divulgação de notícias não admite prévia e alentada confirmação de sua veracidade literal. Assim entendeu a juíza Claudia de Lima Menge, da 4ª Vara Cível de São Paulo… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Falta de rigor investigativo não obriga Veja a dar espaço para Aécio Leia mais »
Revista Justiça Nesta quinta-feira (28), o Revista Justiça dá continuidade à aula sobre o Novo Código de Processo Civil, comentado artigo por artigo pelo professor José Herval Sampaio Júnior. Ainda, o professor Marco Antônio da Costa fala sobre a desigualdade social no Brasil, a partir de um estudo divulgado nesta semana pela organização não governamental
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (28) Leia mais »
Autorizar o ensino religioso confessional e interconfessional em escolas públicas em nada ofende o dever de neutralidade do Estado, porque um dos propósitos da educação é justamente fornecer aos alunos o conhecimento necessário à compreensão dos valores e do papel que a religião exerce no mundo. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Leia o voto de Lewandowski a favor do ensino religioso confessional Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a julgamento de ação sobre a idade mínima de seis anos para o início do ensino fundamental, determinada pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB – Lei 9394/1996). Foram proferidos dois votos na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 17, no sentido de que a exigência é constitucional e que não
Suspenso julgamento sobre idade mínima de matrícula no ensino fundamental Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a julgamento de ação sobre a idade mínima de seis anos para o início do ensino fundamental, determinada pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB – Lei 9394/1996). Foram proferidos dois votos na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 17, no sentido de que a exigência é constitucional e que não
STF inicia julgamento sobre idade mínima de matrícula no ensino fundamental Leia mais »
Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, que discutiu o ensino religioso nas escolas públicas, julgada improcedente pela maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal. O ministro acompanhou o relator, ministro Luís Roberto Barroso, e concluiu seu voto pela procedência da ação, no sentido
Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello no julgamento sobre ensino religioso Leia mais »
O Tribunal Superior Eleitoral determinou nesta quarta-feira (27/9) que o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR) seja colocado em liberdade e que todas as medidas restritivas impostas contra eles sejam anuladas. Assim, o político poderá deixar a prisão domiciliar e comunicar-se liv… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TSE determina que TRE-RJ solte imediatamente Garotinho Leia mais »
Embora seja aspecto relevante da comunidade, digno de tutela na Constituição Federal, a religião desenvolve-se no seio privado, no lar, na intimidade, nas escolas particulares. Nos colégios públicos, espaço promovido pelo Estado para convívio democrático das diversas visões de mundo, deve prevale… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Leia o voto de Marco Aurélio contra o ensino religioso confessional Leia mais »
A prescrição de um dos crimes ligados à morte da modelo Eliza Samudio fez a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reduzir a pena do goleiro Bruno Fernandes, nesta quarta-feira (27/9). Condenado em primeira instância a 22 anos e 3 meses de prisão por encomendar o assassinato, e… Veja a matéria
TJ-MG reduz pena do goleiro Bruno e valida certidão de óbito de Eliza Leia mais »
Em sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439 na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava o modelo de ensino religioso nas escolas da rede pública de ensino do país. Por maioria dos votos (6 x 5), os ministros entenderam
STF conclui julgamento sobre ensino religioso nas escolas públicas Leia mais »
