Por 4 votos a 2, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral cassou nesta terça-feira (26/9) a prisão domiciliar do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR). O presidente da corte, ministro Gilmar Mendes, fez um contundente discurso em defesa dessa ação constitucional e contra a negaç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Com ataque de Gilmar a juízes "aproveitadores", TSE solta Garotinho Leia mais »
Para ter seus nomes na cédula de votação da Califórnia para as eleições presidenciais a partir de 2020, os candidatos terão de divulgar suas declarações do Imposto de Renda dos últimos cinco anos, de acordo com uma nova lei aprovada pela Assembleia Legislativa do estado. A lei tem um alvo cert… Veja a matéria original
Candidatos presidenciais terão de divulgar IR na Califórnia Leia mais »
A consultoria especializada em compliance Hage, Navarro, Fonseca, Suzart & Prudêncio, encabeçada pelos ex-ministros da Controladoria-Geral da União Jorge Hage e Luiz Navarro, fechou recentemente parceria com a Confederação Nacional das Instituições Financeiras para a criação e implementação de um… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ex-ministros da CGU vão fazer programa de compliance de entidade Leia mais »
* Artigo originalmente publicado no site Poder360 nesta terça-feira (26/9) com o título Cenário surrealista de Aécio tende a aprofundar crise entre STF e Senado. Supremo Tribunal Federal decidiu afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato. Proibiu o tucano de sair de casa à noite, de vi… Veja a matéria original no Portal Consultor
Fernando Rodrigues: STF criou cenário surrealista ao julgar Aécio Leia mais »
A tecnologia tem sido uma aliada para que os estudantes de Direito consigam cumprir as horas de atividades complementares exigidas pelas instituições. O Aula Um, plataforma de ensino on-line, por exemplo, passou a certificar quem assiste a seus cursos e palestras. Reprodução Cabe ao est… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Curso on-line oferece horas de formação complementar em Direito Leia mais »
A idade da criança adotada não muda nada em relação ao tempo de licença-maternidade. Com este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou sentença que determinou que o INSS de Novo Hamburgo (RS) conceda 180 dias de licença-maternidade a uma perita médica que adoto… Veja a matéria original no Portal
Idade da criança adotada não muda tempo de licença-maternidade Leia mais »
*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira (27/9) com o título Significado de devido processo legal. O conceito de devido processo legal aparentemente anda um pouco esquecido entre nós nos últimos tempos. Cuida-se de uma das mais importantes garantias para de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lewandowski: Conceito de devido processo legal anda esquecido Leia mais »
Concurso público pode reservar mais vagas a homens do que a mulheres. No entanto, é preciso que esses critérios diferenciadores estejam autorizados por lei e que o motivo dessa distinção esteja claramente explicado. Com base nesse entendimento, a 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio … Veja a matéria original no Portal Consultor
Concurso não pode reservar mais vagas a homens sem justificativa Leia mais »
O direito brasileiro sofreu substancial mudança nos últimos 20 anos. A ordem jurídica brasileira foi praticamente reconstruída com a Constituição Federal de 1988; a constitucionalização de vários direitos deu novas cores interpretativas ao direito privado e levou matérias importantes ao Judiciári… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ailton Soares: Trust como forma de ocultar patrimonio na partilha Leia mais »
9h30 – Audiência com o conselheiro do CNJ Valdetário Andrade Monteiro Local: Gabinete da Presidência 10h – Audiência com a deputada federal Shéridan (PSDB-RR) Local: Gabinete da Presidência 11h – Audiência com o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, o procurador-geral do Rio Grande do Sul, Euzébio Fernando Ruschel, e o procurador
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (27) Leia mais »
