“Não podemos repetir os erros do passado”, defendeu o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, ao falar sobre uma possível intervenção militar no país. O tema veio à tona após a revista IstoÉ divulgar informações de que militares de alta patente têm de… Veja a matéria original no Portal […]
"Não podemos repetir erros", diz Lamachia sobre intervenção militar Leia mais »
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou embargos de declaração opostos pela defesa do empresário Joesley Batista no Habeas Corpus (HC) 147857. Com isso, fica mantida decisão que negou seguimento ao HC, no qual se pretendia revogar a prisão preventiva de Joesley. Em 14/9, o ministro negou o trâmite do HC. Embora a defesa alegasse
Ministro Dias Toffoli rejeita embargos em HC impetrado por Joesley Batista Leia mais »
Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de um recurso (embargos de declaração) apresentado pela defesa do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). Na sessão desta terça-feira (26), o relator da Ação Penal (AP) 863, ministro Edson Fachin, votou no sentido de rejeitar o recurso.
1ª Turma: Pedido de vista adia julgamento de recurso de Paulo Maluf Leia mais »
O contrato de aprendizagem tem natureza especial, não gerando vínculo com a administração pública. Assim, é lícita a contratação de menores aprendizes por meio de convênios com entidades que prestam assistência a adolescentes carentes. Esse foi o entendimento aplicado pela 2ª Turma do Tribunal… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cidade pode firmar convênio para contratar aprendiz sem concurso Leia mais »
Por não ver direito líquido e certo em mandado de segurança, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de um juiz que tentava receber os vencimentos normalmente enquanto for presidente da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho, até 2018. Fux citou tese já cons… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fux nega afastamento remunerado a juiz que preside associação Leia mais »
Por meio da ferramenta Pesquisa Pronta, o Superior Tribunal de Justiça divulgou nesta segunda-feira (25/9) cinco novos entendimentos da corte sobre diversos temas jurídicos. Um dos assuntos apresentados em Direito Processual Civil é a não prevalência da intimação eletrônica sobre a feita via D… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ divulga entendimento sobre duplicidade de intimações Leia mais »
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou na última semana modificações em súmulas e orientações jurisprudenciais em função das alterações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). A nova redação dos verbetes foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalh… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TST altera súmulas e OJs para se adequar ao novo CPC Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal divulgou no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta terça-feira (26/9) a ementa do acórdão do Recurso Extraordinário 718.874, no qual o Plenário definiu a tese de que é válida a contribuição social de pessoa física ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Publicado acórdão sobre contribuição de pessoa física ao Funrural Leia mais »
O Código de Processo Civil dispensa provas para discussão de fatos notórios. E a falta de qualidade da “imensa maioria” dos produtos importados da China, segundo o juiz federal Rolando Valcir Spanholo, é o bastante para proibir que o SUS importe Leuginase, remédio fabricado na China para tratamen… Veja a matéria original no Portal Consultor
Notório problema de produtos chineses leva juiz a proibir remédio Leia mais »
*Artigo originalmente publicado nesta terça-feira (26/9) no jornal O Estado de S. Paulo, com o título “Para réu inocente, pena mínima!” A cortina de ferro que cerca o polvo tentacular das chamadas “forças-tarefa” continua a surpreender o mundo jurídico com suas asperezas. As últimas e inquieta… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Batochio: Pena mínima para réu inocente é retrocesso doloroso Leia mais »
