Durante os sete dias do festival Rock in Rio, o Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro registrou 81 casos de práticas ilegais e promoveu 67 audiências. Desses casos, 24 foram de cambismo (crime contra a economia popular), o delito com o maior registro n… Veja a […]
Juizado no Rock in Rio fez 67 audiências; 24 foram por cambismo Leia mais »
Usar sem autorização a imagem de um empregado para ilustrar um folheto distribuído internamente não gera danos morais. Este foi o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que absolveu uma transportadora de pagar indenização a um motorista cuja imagem foi divulgada no manual do m… Veja a matéria original no Portal Consultor
Empresa pode usar foto de empregado em material não comercial Leia mais »
É inválido o sistema de controle de ponto por exceção, no qual são anotados somente fatos excepcionais, como atrasos, faltas e afastamentos. De acordo com a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a jurisprudência da corte tem, reiteradamente, considerado inválido esse sistema por afronta ao a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Não é válida norma coletiva que prevê ponto por exceção Leia mais »
O Google, dono do YouTube, deverá apagar nove vídeos disponíveis na plataforma que fazem referência a uma falsa nota de esclarecimento do Banco Santander sobre o encerramento da exposição Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira. Fechamento da exposição Queermuseu A mo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Google deve apagar vídeos de humor com nota falsa do Santander Leia mais »
Embora existente há vários anos no nosso ordenamento, o instituto da colaboração premiada foi objeto de regulação pela Lei 12.850, de 2 de agosto de 2013, que trata dos meios de obtenção de prova relacionados à investigação das organizações criminosas. Nos parece fundamental discutir o papel d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Judiciário também cumpre papel de intérprete da colaboração premiada Leia mais »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região aumentou, em julgamento concluído na manhã desta terça-feira (26/9), a pena do ex-ministro José Dirceu (PT) em 10 anós. Também tiveram as condenações confirmadas o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e o ex-vice-presidente da Engevix Gerson de Mello Almad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRF-4 aumenta pena de José Dirceu e sócios e absolve Vaccari Leia mais »
O governo vem de conseguir aprovar uma importante mudança na forma de atuar do BNDES, especificamente no modo de conceder subsídios por meio dos empréstimos dessa importante instituição financeira. Trata-se da substituição da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) pela TLP (Taxa de Longo Prazo), int… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Mudança em taxa de financiamento do BNDES é bem vinda Leia mais »
Se de forma coletiva os condôminos ignoram por anos uma regra interna de seu estatuto, ela não tem validade. Com este entendimento, a 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou por unanimidade provimento a recurso e confirmou decisão do 6º Juizado Cível de Brasília, que ju… Veja a matéria original no
Regra interna deixa de valer se condôminos a ignoram coletivamente Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quarta-feira (27) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, que discute o modelo de ensino religioso nas escolas públicas do país. Os ministros Luís Roberto Barroso (relator), Rosa Weber e Luiz Fux votaram pela procedência da ação, por entenderem, em síntese, que o
A quarta fase do Processo Judicial eletrônico (PJe) no Tribunal Superior do Trabalho será implementada a partir do dia 24 de outubro. Nessa etapa, as oito turmas passarão a ter processos em tramitação no PJe. Até fevereiro de 2018, o TST estará com o sistema em pleno funcionamento, quando todos o… Veja a matéria original
Turmas do TST começam a utilizar o PJe no dia 24 de outubro Leia mais »
